São-tomenses

“No tempo colonial, emigrar não era um dado do imaginário são-tomense. Fosse pela relativa abundância de meios de subsistência, fosse pela posição intermédia dos são-tomenses no ordenamento colonial na sua terra, a sua emigração é recente. Em termos significativos, data do pós-independência. A “diáspora” é uma construção crescente e, adiantemo-lo já, um espaço de uma certa institucionalização do discurso crítico sobre a “terra”.

Na fase final do colonialismo, Lisboa tornou-se um destino para jovens são-tomenses. Alguns trocaram o tirocínio académico pela partida para o exílio e para a militância pela independência. Em 1975, vários são-tomenses retornaram de Portugal ao seu país. Todavia, outros fizeram o caminho inverso, radicando-se em Portugal. Com efeito, a independência, o subsequente enquistamento do regime monopartidário e os constrangimentos políticos, policiais e administrativos – ameaçando a privacidade dos indivíduos, talvez até de forma mais acentuada do que em certos períodos do colonialismo – levaram são-tomenses com uma visão do mundo oposta à dos políticos a emigrar, em especial, para Portugal. Outros demandaram Angola e o Gabão na procura de modo de vida que não obtinham no arquipélago. Quando a emigração se colocou como uma condição de realização pessoal ou tão-só de sobrevivência, a escolha ou a contingência de emigrar colocou-se para homens e para mulheres. Em resultado destes movimentos, as maiores comunidades de são-tomenses encontram-se em Portugal, Angola e Gabão, a que, há anos, acresciam pequenos grupos em Espanha, Inglaterra, Costa do Marfim e Nigéria.

Desde a década de 1980, o número de são-tomenses emigrados cresceu notoriamente. Em 2004, calculavam-se em aproximadamente 15.000 os são-tomenses em Angola, 7.000 a 10.000 em Libreville e 20.000 a 25.000 em Portugal (Nascimento, 2008, p. 58).

Ultimamente, parece esboçar-se a tendência para a diminuição da taxa de migração, o que poderá dizer menos dos números absolutos de migrantes, do que reflectir o crescimento demográfico que diminuiria a incidência da migração. Em todo o caso, os entraves nos destinos podem estar a conter a migração, para a qual, para lá das dinâmicas inerentes à globalização modeladoras dos anseios de realização pessoal, as condições económicas continuam a impelir os são-tomenses.

Sem profundidade histórica, a migração são-tomense não desempenha um papel económico, social e cultural similar, por exemplo, ao da plurissecular migração cabo-verdiana. Não obstante tratar-se de uma situação reversível, especialmente em caso de futura prosperidade económica do arquipélago, até há anos os emigrantes são-tomenses tendiam a cortar laços com a terra. Fruto da pobreza do país, assim como das dificuldades de integração nos países de destino, a emigração são-tomense tem permanecido marginal em vários países de acolhimento e esquecida na terra natal. No arquipélago, insta-se ao empenho do Estado no enquadramento da emigração para lograr melhores condições para os migrantes. Reivindica-se, pois, uma política de tutela e de advocacia oficial dos interesses dos migrantes. Enquanto isso, e não obstante o seu número diminuto se comparado com o de outras emigrações, a emigração, relativamente jovem e diferenciada culturalmente, pretende constituir-se como uma diáspora. Muito em voga, denotador de criatividade política, até pela ligação aos ideais do pan-africanismo, tal termo pode mitigar o desconforto subsistente entre os são-tomenses dentro e fora do arquipélago, relacionável com o acesso a oportunidades e ao poder.

Em Portugal, parte dos imigrantes resulta do percurso académico ou da decisão de não regressar, por exemplo, após uma viagem de serviço ou em virtude de uma doença. A cifra dos são-tomenses em Portugal, incluindo os de segunda geração, aumentou notoriamente nas últimas décadas. Computam-se em cerca de 25.000 a 26.000 os são-tomenses a viver em Portugal nas mais diversas circunstâncias. É possível que nos próximos anos se observe a desaceleração do ingresso de são-tomenses, o que não obsta a que o seu número continue a aumentar por via da regularização da permanência ou do crescimento natural dos seus nacionais. Em todo o caso, há quem aponte a tendência de abandono de Portugal rumo a outros países europeus, mormente entre os mais jovens após a aquisição da nacionalidade portuguesa6. Aos imigrantes importará somar aqueles que, mantendo o vínculo à terra e à “comunidade”, já são oficialmente portugueses.

Podemos dizer que o transnacionalismo não é a tónica dominante na migração são-tomense. Até agora, os são-tomenses tendem a ser cidadãos de dupla nacionalidade, embora tal possa mudar a breve trecho.

São-tomenses em Portugal

1986 1563

1987 1625

1988 1730

1989 1873

1990 2034

1991 2007

(...)

1996 4092

(...)

1998 4338

(...)

2001 8009

(...)

2004 10483

(...)

2007 10627

2010 15000 a 18000

Em Portugal, proporciona-se espaço para o associativismo imigrante. As consequências desta política vão para lá da mais fácil gestão das pessoas por parte das instituições. Ao longo dos anos foram surgindo várias associações geograficamente dispersas e, nalguns casos, definidas por uma dada condição, por exemplo, a estudantil. Dentre as associações são-tomenses, reconhece-se imediatamente a ACOSP.

Porém, na ACOSP, o espaço para a participação feminina era escasso. Daí a motivação de algumas são-tomenses – por certo, a actual presidente e talvez mais uma ou outra das filiadas na Mén Non – para a criação de uma associação de mulheres. A impulsionadora da Mén Non alega ter concluído que as possibilidades de acção numa associação própria seriam maiores do que na ACOSP, uma associação hegemonizada por homens. Criaram, pois, a Mén Non, em português, Nossa Mãe, designação com ressonâncias religiosas mas igualmente referidas ao apreço pela mulher africana, retoricamente valorizada, por exemplo, no âmbito dos movimentos de recuperação das culturas africanas. Evidentemente, tal passo pressupõe que se enceta uma actividade valorizada, gratificante e, desejavelmente, persistente, nesta medida diferente do relativo marasmo que pauta as associações e ONG no arquipélago, muitas delas dependentes e passivas.

Sem questionar a pulsão representativa da ACOSP, a Mén Non – que procura uma sede – atravessa potencialmente todo o conjunto são-tomense em Portugal, pretendendo “unir a comunidade são-tomense”. Em todo o caso, muitas mulheres ficam de fora por variadas razões, quer económicas e sociais, quer relacionadas com a composição das relações de género em que estão comprometidas ou enredadas. Seja como for, e malgrado o pronunciamento avesso a qualquer clivagem – quiçá, um atributo de microssociedades saídas de um processo de crioulização, do qual a violência não esteve apartada –, desenha-se um recorte, não de religião ou de classe, mas de género no seio do associativismo são-tomense.

Em Portugal, o associativismo imigrante tem sido encarado como um interlocutor na angariação e alocação de oportunidades e de recursos ou como um mediador na identificação e na contenção de problemas sociais. Cumprindo com os anseios de pessoas – incluindo homens – incapazes de interagir sozinhas com instituições, a Mén Non pretende trilhar a via do apoio a pessoas em situação de carência. Podemos encarar a Mén Non como uma rede propensa a humanizar a experiência migratória, concretamente a mitigar o estendal de privações. Assim, a Mén Non poderia definir-se como uma associação assistencial, na medida em que os seus objectivos parecem querer chegar à promoção social das pessoas vulnerabilizadas e carecidas de suporte. Expectavelmente, as mulheres aspiram a que a sua associação ajude a lograr a previsibilidade e a segurança possíveis no quotidiano, reforçando a coesão social, não no sentido da homogeneidade, mas no do amparo (porventura recíproco) em situações de carência. Em todo o caso, sobretudo por razões económicas, a consecução de um tal objectivo é difícil.

Em Portugal, a nível de bairro, existirão algumas redes de suporte entre mulheres, certamente mais activas e úteis por chegarem às necessidades das pessoas a quem a Mén Non não acederá tão prontamente. Seja como for, focada no universo feminino, a Mén Non tem em vista o suporte a mulheres que chegam a Portugal com os filhos doentes. Outra das preocupações visa a condição pré-natal e a ajuda a jovens em risco. Este papel assistencialista como que reproduz no estrangeiro a incumbência que, na terra natal, a mulher tem no tocante ao amparo social, à vida familiar, em suma, à reprodução social, desde logo por a maioria das famílias monoparentais ter à cabeça mulheres que abnegadamente criam os filhos com o produto da labuta na economia informal.

Uma depoente referiu que, presentemente, as famílias são-tomenses em Portugal dependem mais do contributo das mulheres do que do dos homens, acrescentando que as mulheres já sabem que emigrar significa arcar com as responsabilidades de sustento familiar, afinal, o reverso da costumeira predisposição dos homens para alijarem essa responsabilidade, facto de alguma forma aceite pelas mulheres.” Augusto Nascimento – Portugal

Augusto Nascimento, « O Associativismo Feminino São-tomense em Lisboa: Uma questão de género? », Cadernos de Estudos Africanos [Online], 24 | 2012. Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT), Lisboa, Portugal anascimento2000@gmail.com  © Centro de Estudos Africanos do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Augusto Manuel Saraiva do Nascimento Diniz, 53 anos, é licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e doutor com a dissertação intitulada "Poderes e Quotidiano nas Roças de S. Tomé e Príncipe de finais de Oitocentos a meados de Novecentos" em Sociologia na especialidade de Economia e Sociologia Históricas em 2000 pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Investigador do Centro de Estudos Africanos e Asiáticos do Instituto de Investigação Científica e Tropical, Augusto Nascimento é autor de artigos publicados em revistas da especialidade e de livros cujo tema central é sempre São Tomé e Príncipe e os povos que fizeram a história daquele país lusófono.