Brasil - Segurança no Atlântico Sul

No último fim-de-semana de outubro de 2014, em Marrakech, Marrocos durante a 3ª edição dos Diálogos do Atlântico, especialistas de diversos países puderam discutir ideias e buscar respostas para um problema que começa a preocupar o mundo: a segurança marítima no Atlântico Sul. 

Considerado durante muito tempo como uma zona calma em termos estritamente militares, o Atlântico Sul enquanto unidade, sem pressa, mas sem pausa, começou a atrair a atenção de muitos sobre riscos concernentes à segurança susceptíveis de alojar em seu seio, bem como sobre o efeito potencialmente prejudicial em relação às interações internacionais que passam pela região.

Por outro lado, como denominador comum de quatro continentes diferentes, o espaço atlântico se define como é compreensível, não só pela vastidão de seu espaço marítimo, senão também pela importância estratégica de conectar todas e cada uma de suas orlas de uma maneira segura.

No evento na cidade marroquina, chegamos á conclusão que o núcleo de sua estabilidade radica em prevenir ou eliminar qualquer situação inédita ou incidente susceptível de afetar a segurança dessa abertura sem limites, ao alcance de qualquer país que deseje utilizá-la ou aproveitar-se dela.

Apesar desta eterna lógica, não obstante, o Oceano Atlântico pode livrar-se de ser o foco da comunidade internacional nas últimas décadas, devido, sobretudo a uma combinação de garantias estratégicas proporcionadas pelas alianças derivadas da Guerra Fria – notadamente no que diz respeito à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), em relação com a parte norte – e indiferença absoluta especialmente com respeito a mudanças e acontecimentos no hemisfério sul.

Neste sentido, como resultado da maior atividade econômica e crescimento populacional, as atividades ilegais no oceano aumentaram e trazem consigo desafios de segurança marítima, que vão desde a pirataria ao tráfico e drogas, armas e pessoas.

A questão da pirataria, por exemplo, começou a ocupar rapidamente lugares preferenciais na agenda à medida que tornou mais violenta e organizada, notadamente no Golfo de Guiné.

Aqui cabe uma explicação - embora contraditória, sobre o aumento dos casos de pirataria na região que passou a ser chamada de “nova zona de perigo”. O transporte de cargas nesta região triplicou na última década, tornando-a um ambiente mais próspero para as práticas criminosas e um delta perfeito, onde estas coisas ocorrem.

Assim, para enfrentar estes desafios inter-regionais, os governos precisam ser capazes de monitorar o que está acontecendo no mar, detectar atividades ilegais e desenvolver marcos legais e administrativos, bem como dispor de adequadas capacidades de ação das Guardas Costeiras.

Como resultado, para resolver o conjunto das questões de segurança no espaço Atlântico e enfrentar os desafios importantes para a região, notadamente o oeste africano, países como Estados Unidos e Brasil desempenham - ou poderiam desempenhar- importante papel na representação adequada do contexto de segurança que implicam.

Se começamos com a agenda dos Estados Unidos, não é de estranhar que o continente africano costume ocupar uma posição secundária com respeito a outras prioridades internacionais e crises geopolíticas, o qual foi sido uma constante nas diferentes administrações estadunidense ao longo do tempo. No entanto, nos últimos anos, o atendimento político a África aumentou lenta, mas constantemente.

A primeira prova disso se produziu quando o presidente Barack Obama em visita a capital de Gana em 2009 tratou de dar um novo impulso às relações entre Estados Unidos e o continente. Em tal ocasião, esboçou um marco provisório com relação à nova política africana de seu país.

Já o Brasil tem uma forte relação com a costa ocidental da África, com base principalmente na administração conjunta do Atlântico Sul. Para evidenciar isto, o governo brasileiro de forma objetiva tem colaborado com equipamento militar para um número de nações do oeste Africano, incluindo aeronaves de patrulha marítima para Cabo Verde e para a Marinha da Namíbia, a fim de aumentar a segurança deste domínio marítimo importante.

E o que o Brasil tem a ver com o Atlântico Sul? A resposta, de forma pragmática, talvez resida na recente descoberta de depósitos significativos de petróleo e gás nas camadas do pré-sal na costa brasileira que desencadeou novos interesses e preocupações dentro do espaço geopolítico do Atlântico Sul.

A perspectiva de disputa de tais recursos marítimos em escala comercial, combinada com a rápida mudança complexa de atores na área (incluindo uma presença crescente de outras potências emergentes de fora da região imediata), levou um reenquadramento das preocupações do Atlântico Sul dentro nova estratégia nacional de defesa do Brasil. Esforços concretos relacionados com esta estratégia de segurança incluem um build-up, a cooperação militar com a África, iniciativas legais, e o aprofundamento da cooperação militar, em especial com os países africanos.

Internamente, o governo lançou esforços para promover uma “mentalidade marítima” entre a população brasileira, gerando apoio para a sua nova abordagem para a região. A nova estratégia do Atlântico Sul do Brasil tem reforçado a relevância das questões de segurança na África para o Brasil e está ajudando a remodelar a dinâmica do poder no Atlântico Sul.

Para todos os efeitos, tratar de dissociar a evolução dos acontecimentos no continente das questões de segurança em curso no Atlântico Sul é fracassar à hora de compreender a origem ou os fatores coadjuvantes de boa parte dos problemas que se apresentam na atualidade à maioria dos estados africanos e à mais ampla comunidade internacional envolvida. Bosco Monte – Brasil in “O Povo”

João Bosco Monte - Presidente do Instituto Brasil África; Pós-doutorado em Relações Internacionais.