Pintura Arq. Eduardo Moreira Santos, Lx (28.08.1904 - 23.04.1992)

sábado, 31 de janeiro de 2015

Macau – Comércio Internacional em 2014

Segundo os Serviços de Estatística e Censos de Macau o valor exportado em 2014 foi de 9,91 mil milhões de Patacas, registando-se um acréscimo de 9,0%, comparativamente ao ano de 2013. A reexportação cifrou-se em 7,89 mil milhões de Patacas, aumentando 11,4% e a exportação doméstica correspondeu a 2,02 mil milhões de Patacas, crescendo ligeiramente 0,7%. No ano de 2014 o valor importado situou-se em 89,95 mil milhões de Patacas (+11,0%, em termos anuais), o qual marcou um valor recorde. Consequentemente, o défice da balança comercial em 2014 atingiu 80,04 mil milhões de Patacas.


Analisando a exportação por destino, no ano de 2014 observou-se que os valores exportados para Hong Kong (5,81 mil milhões de Patacas) e para a União Europeia (310 milhões de Patacas) aumentaram 19,7% e 10,3%, respectivamente, em comparação com o ano de 2013, enquanto os valores exportados para a China Continental (1,55 mil milhões de Patacas) e para os Estados Unidos da América (293 milhões de Patacas) desceram 3,2% e 19,6%, respectivamente, em termos anuais.

Em 2014 exportaram-se 9,13 mil milhões de Patacas de produtos não têxteis, que subiram 10,7% em termos anuais. Destaca-se que os valores exportados de máquinas, aparelhos e suas partes (1,84 mil milhões de Patacas), bem como os de relógios e aparelhos semelhantes (872 milhões de Patacas) cresceram 21,5% e 85,2%, em termos anuais, respectivamente, enquanto os valores exportados de componentes electrónicos (658 milhões de Patacas) diminuíram 31,6%. Por seu turno, exportaram-se 781 milhões de Patacas de produtos têxteis e vestuário, que se reduziram 7,7%, face ao ano de 2013.


Quanto aos países de origem das mercadorias, em 2014 importaram-se 29,84 mil milhões e 21,85 mil milhões de Patacas de mercadorias originárias da China Continental e da União Europeia, respectivamente, ou seja, mais 13,0% e 16,3%, em termos anuais, respectivamente. Refira-se que se importaram 55,99 mil milhões de Patacas (+8,4%, em termos anuais) de bens de consumo, designadamente, 11,67 mil milhões de Patacas de alimentos e bebidas, bem como 7,94 mil milhões de Patacas de relógios de pulso, que registaram acréscimos de 21,8% e 22,2%, respectivamente. Além disso, o valor importado de telemóveis (7,46 mil milhões de Patacas), bem como o de materiais de construção (3,47 mil milhões de Patacas) subiram 21,5% e 25,5%, respectivamente.


O valor total do comércio externo de mercadorias em 2014 correspondeu a 99,87 mil milhões de Patacas e ascendeu 10,8%, face aos 90,11 mil milhões de Patacas registados em 2013. Direcção dos Serviços de Estatística e Censos - Macau

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

A CPLP é um projecto de futuro


Guiné-Bissau – Lançamento de processo para compra de navios

O governo da Guiné-Bissau lançou na passada quarta-feira, 28 de janeiro de 2015, um processo para a compra de três novos navios para ligar o arquipélago dos Bijagós à parte continental do país. O processo é organizado pela secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações, que, segundo a agência Lusa, pretende ver os navios nas águas guineenses ainda em 2015.

Entre as cinco empresas interessadas, figura a portuguesa Atlantic Eagle Shipbulding (concessionária dos Estaleiros Navais do Mondego, na Figueira da Foz). Segundo Cesário Ferreira, chefe do gabinete do secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, caberá às empresas interessadas apresentar as características dos navios que podem oferecer, tempo de fabrico, condições de entrega, entre outros aspetos, para depois serem selecionadas para uma lista restrita que será aceite a concurso, cita a Lusa.

Já o secretário de Estado da Integração Regional, Degol Mendes, afirmou que o governo guineense está a dar resposta aos pedidos das populações para o reforço da segurança no transporte marítimo na sequência de acidentes com as pirogas que têm ceifado vidas. O governante destacou igualmente a importância da aquisição de novos navios para as ilhas no âmbito do projeto do executivo para transformar o arquipélago dos Bijagós numa "zona de turismo por excelência". Miguel Pedras – Portugal in “Transportes em revista”

Brasil - Concorrência desleal

SÃO PAULO – Em regime presidencialista, cabe ao governo a iniciativa de resolver questões fundamentais. É o caso da chamada guerra fiscal que é caracterizada pela disputa entre os Estados pela atração de novos empreendimentos que possam estimular o desenvolvimento econômico e a consequente oferta de empregos.

Essa disputa é travada mediante concessão, à revelia da lei, de incentivos relacionados ao Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de incentivos financeiros e fiscais, como empréstimos subsidiados de longo prazo, concessão de terrenos, redução do Imposto sobre Serviços (ISS) pelas prefeituras, prazo mais dilatado para o pagamento de impostos e outras vantagens que vêm prejudicando as já deterioradas condições financeiras de muitos Estados.

Hoje, no Senado, discutem-se emendas ao projeto de lei nº 130/2014-complementar, que permite aos Estados e ao Distrito Federal a legalização de incentivos fiscais questionados em ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Essas emendas já foram rejeitadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). É de se lembrar que substitutivo apresentado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC) ao projeto original da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), aprovado pela CAE em 4 de novembro, permite aos Estados e ao Distrito Federal a celebração de convênios para a remissão (perdão) dos créditos tributários decorrentes de incentivos instituídos em desacordo com a Constituição. Ao mesmo tempo, faculta a recriação desses benefícios. Atualmente, qualquer convênio com esse objetivo requer a adesão dos 27 secretários estaduais de Fazenda, ou seja, a aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Como o projeto ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Senado e da Câmara dos Deputados, espera-se que ainda haja tempo para que o assunto seja discutido e reavaliado pela equipe econômica do novo governo. Afinal, o que se tem hoje é uma “colcha de retalhos” que está longe do que o País realmente necessita em termos de tributação. E que acabará por perpetuar um sistema em que só ganham os Estados mais poderosos, capazes de suportar o ônus das renúncias fiscais e ainda assegurar condições razoáveis de produção.

Sem contar que, hoje, esses benefícios fiscais punem exatamente aquelas fábricas tradicionais, que se instalaram nos Estados em épocas em que não vigoravam esses incentivos. E têm de concorrer em desigualdade de condições com as indústrias que se instalam agora beneficiadas com uma série de incentivos fiscais.

Portanto, para que se coloque fim a essa série de distorções e injustiças, que estabelecem uma concorrência desleal entre as empresas, é de se esperar que o novo governo disponha de um projeto de desenvolvimento industrial, que tenha por objetivo corrigir principalmente a atual sistemática de tributação das transações estaduais. Milton Lourenço - Brasil

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Milton Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC). E-mail: fiorde@fiorde.com.br. Site: www.fiorde.com.br.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Grécia – Porto do Pireu preocupa autoridades chinesas

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China observa com preocupação as notícias que vão chegando do novo governo grego, relativo à suspensão da privatização do Porto do Pireu, um investimento fundamental para as autoridades chinesas, através da empresa Cosco e à paralisação da ampliação do terminal III.

"O projecto do Porto do Pireu tornou-se um paradigma da cooperação mutuamente benéfica entre a China e Grécia desde que a Cosco venceu o contrato de gestão para os terminais II e III em 2008", disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros Hua Chunying. "A China acredita que os dois países estão dispostos a continuar a promover uma substancial cooperação, de modo a beneficiar ambos", adiantou Hua.

Ao longo dos últimos cinco anos, altos signatários chineses têm visitado esta infraestrutura, que pretendem ser a porta da Europa através do canal do Suez, transformando o porto no 43º maior porto de contentores no mundo segundo a “CM’s World Top Container Ports 2014” ao movimentar 3,2 milhões de TEU em 2014, cabendo aos dois terminais geridos pela Cosco 2,6 milhões de TEU, um aumento de 18,5% face ao ano de 2013 e à Autoridade do Porto do Pireu, que gere um cais, um movimento de 600 mil TEU.

O novo governo suspendeu a venda de uma participação de 67% na Autoridade do Porto de Pireu (APP) à “China Cosco Group” e a outras quatro pretendentes. Baía da Lusofonia

Portugal – Porto de Setúbal atingiu uma quota de 34% na ferrovia

O Porto de Setúbal alcançou, em 2014, uma quota de mercado de 34% do número de comboios de mercadorias realizados nos portos nacionais, com 5,5 mil comboios anuais. É o segundo porto nacional em número de comboios. Foi ainda o que obteve o maior aumento na utilização do modo ferroviário em 2014, face a 2013, com uma taxa de crescimento de 33%. Os comboios realizados no Porto de Setúbal incluem o movimento de ferros, cimento, contentores de Portugal e Espanha, concentrado de cobre, madeiras e clínquer.

Estes valores mostram bem a importância estratégica do Porto de Setúbal em termos ferroviários, bem como explica a importância e o potencial dos projectos prioritários do PETI para o porto de Setúbal, a candidatar a Fundos Comunitários, em especial a Ligação à Termitrena e a melhoria do acesso ao Triângulo das Praias do Sado e Zona Central do Porto. Projectos que vão permitir crescer no movimento de cargas, sendo possível a quase duplicação do número de comboios nos próximos 10 anos. In “Zoomonline” - Portugal

Brasil - Hidrovia: Um rio de soluções para o Brasil

O custo do frete para o escoamento da produção é um dos grandes desafios a ser superado pelo produtor rural. O clima favorável e técnicas modernas de produção tornam a agricultura brasileira uma das mais competitivas do mundo, mas o baixo investimento em logística de transporte aumentam os custos da produção e tem impacto direto na renda do agricultor.

A Ministra Kátia Abreu sabe que o empresário do campo deseja condições para produzir com menor custo e vem trabalhando para a melhoria de infraestrutura para o agronegócio desde que foi eleita Senadora pela primeira vez. Uma de suas bandeiras para melhorar o transporte da produção agrícola é a implantação de hidrovias nos rios brasileiros. Transportar uma tonelada na hidrovia custa, em média, R$ 45,00 por quilómetro contra R$ 170,00 gastos na rodovia. Os comboios fluviais usados na bacia Amazônica podem transportar 40 mil toneladas. Isso retira das estradas o equivalente a 1.200 carretas, reduzindo o impacto ambiental e econômico, descentralizando os portos e descongestionando as rodovias.

O principal entrave para a implantação de mais hidrovias é a construção de hidrelétricas, mas a Lei 13.081/2015 pode ser o que faltava para resolver o problema. Essa norma determina a construção de dispositivos de transposição de desníveis em barragens de hidrelétricas em rios potencialmente navegáveis.

A Ministra sempre defendeu a construção de eclusas (uma espécie de elevador de água) juntamente com a construção da hidrelétrica para baratear os custos e permitir que os cidadãos possam continuar usando o rio como meio de transporte. Segundo Kátia Abreu “as hidrovias proporcionariam uma transformação fundamental para o sistema logístico de transporte no Brasil”. in “Surgiu.com” - Brasil

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Guiné-Bissau - Centro de acolhimento de crianças órfãs em Morés

Bissau - A ministra da Mulher, Família e Coesão Social disse que o Governo pretende reabilitar o antigo Internato de Morés num Centro de Acolhimento e Formação para crianças órfãos, a partir de 2016.

Em entrevista exclusiva à ANG, Biloni Nhama Na Nhasse informou que existe já uma maquete e orçamento para a edificação da referida obra em Morés, um histórico Lar-escola dos tempos de luta de Libertação Nacional, situado no Norte da Guiné-Bissau.

"Vamos, juntamente com a Comissão Especializada do parlamento para Área Social, da Mulher e Criança e a ONG Plan Internacional, realizar uma visita ao local, na próxima semana, para constarmos “in loco” o estado actual das instalações do que foi no passado o Internato de Morés", disse a governante.

Biloni Na Nhasse disse ainda que pretendem iniciar os trabalhos de reabilitação do referido centro, o mais tardar, até meados de Julho do ano em curso e para iniciar o acolhimento das crianças em 2016.

Perguntando sobre se o projecto vai ser financiado pelo Governo na sua totalidade, a ministra da Mulher, Família e Coesão Social disse que não, acrescentando que já estão a bater as portas dos parceiros para angariar financiamento para a obra.

Referindo-se ao balanço das acções que a sua instituição levou a cabo durante cerca de seis meses de governação, Biloni Nhasse disse que realizaram um "Retiro" em Canchungo onde discutiram e aprovaram as suas Leis Orgânicas e elaboração de Programas de Acções para 2015.

"No ano passado, efectuamos vários apoios às famílias sinistradas em particular as que as suas casas foram destruídas pelas tempestades e o fogo, e recenseamos 316 casas em Bissau e nas regiões para efeitos de elaboração de projectos de financiamentos que vamos submeter aos doadores”.

A ministra acrescentou que fizeram igualmente gestos de apoio as famílias vítimas de naufrágio recentemente ocorrido no Rio Farim.

No que tange a campanha de prevenção do ébola, de acordo com a governante, foram realizadas acções de formação e sensibilização das mulheres de diferentes associações sobre o perigo dessa doença.

"No quadro das nossas acções programadas, visitamos o Hospital Pediátrico de Bôr, a Escola de Surdos e Mudos, o Lar Betel, Centro de Acolhimento de AMIC, onde inteiramos do estado como funcionam", salientou.

Afirmou que evacuaram algumas crianças para efeitos de tratamento em Portugal.

Biloni Na Nhasse declarou que tem em manga a criação de um Fundo Social para a assistência aos grupos vulneráveis e às famílias vítimas de calamidades. In “Agência de Notícias da Guiné” – Guiné-Bissau

O futuro da CPLP


SÃO PAULO – Nascida para superar os traumas de uma guerra colonial que durou de 1961 a 1974 e reaproximar os povos irmanados pelo mesmo idioma, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), criada em 17 de julho de 1996, foi viabilizada mesmo por empenho do governo brasileiro, especialmente pelo poder aglutinador do embaixador do Brasil em Lisboa ao tempo do governo Itamar Franco, José Aparecido de Oliveira (1929-2007), que fora ministro da Cultura do governo José Sarney.

Embora seja definida como instrumento de defesa da língua portuguesa e “uma comunhão de afetos” pelo ex-embaixador português Adriano Moreira, 91 anos, especialista em relações internacionais e outro grande batalhador pela criação da entidade, a CPLP começou a se transformar em bloco econômico – aliás, o único que partiu da identidade linguística entre os seus aderentes –, trilhando um caminho natural no mundo de hoje, ainda que tivesse de ferir alguns de seus princípios.

Foi o caso da inclusão da Guiné Equatorial no bloco, formalizada em julho de 2014, depois de um processo de amadurecimento que levou dez anos e culminou com a adoção do Português pela nação africana como uma de suas línguas oficiais e a abolição da pena de morte no país. É de se lembrar que a Guiné Equatorial foi colônia portuguesa entre os séculos XV e XVIII, mas a presença hoje da língua portuguesa em seu território é restrita.  E que o seu atual presidente está no poder desde 1979. Há, porém, um argumento “mais prático” que justificaria essa inclusão: depois de Angola, Portugal e Moçambique, a Guiné Equatorial, dentro da CPLP, é o quarto maior comprador de produtos brasileiros (US$ 56 milhões em 2014, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior – MDIC).

Apesar das queixas de puristas como o professor Adriano Moreira, ao que parece, a CPLP hoje irá para onde o Brasil for – afinal, se a comunidade reúne a grosso modo 250 milhões de lusofalantes, 201 milhões estão em território brasileiro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Sem contar que o Brasil é o único país emergente da CPLP, condição que levou o economista Jim O´Neill, do grupo Goldman Sachs, a incluí-lo ao lado de Rússia, Índia e China para formar o acrônimo Bric, hoje conhecido como Brics, depois da inclusão da África do Sul.

Não é de se admirar, portanto, que se desenvolvam negociações para que Japão, Índia, a Região Administrativa Especial de Macau (China) e mais alguns países africanos passem a integrar a CPLP, a partir do pressuposto de que nessas nações existem comunidades de língua portuguesa. Na União Indiana, por exemplo, estão Goa, Damão e Diu, antigas possessões portuguesas anexadas à força em 1961, depois de mais de 450 anos de domínio luso, assim como no Senegal, que já está na CPLP como observador associado, fica a província da Casamansa, que luta há mais de 30 anos por sua independência e adesão ao mundo lusófono.

Se haverá futuro para a união e compatibilização de interesses e países tão díspares, é que não se sabe. Mas, desde já, não se deve descartar duas ideias do professor Adriano Moreira: a da criação de uma frota comercial pela iniciativa privada no âmbito da CPLP – afinal, todos os seus membros são marítimos – para o incremento das relações econômicas entre seus membros, além do estabelecimento de um pacto de defesa e segurança no Atlântico Sul. São ideias que estão no recém-lançado livro Este é o Tempo (Lisboa, Clube do Autor, 2014), do jornalista Vitor Gonçalves, da Rádio e Televisão de Portugal (RTP), que reúne conversas com o professor Adriano Moreira. Milton Lourenço - Brasil

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Milton Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC). E-mail: fiorde@fiorde.com.br. Site: www.fiorde.com.br.

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Brasil - Porto de Santos registra segundo maior movimento da história

Complexo movimentou mais de 110 milhões de toneladas em 2014.

O Porto de Santos movimentou, no ano passado, 111,1 milhões de toneladas de cargas. Esse volume é o segundo maior da história do complexo portuário e ficou abaixo somente do apurado em 2013 (114 milhões de toneladas), considerado um ano atípico na curva de movimentação.

Esse resultado foi determinado pelo recorde obtido na movimentação do mês de dezembro (nove milhões de toneladas), que ficou 6,2% acima do mesmo período do ano anterior (8,4 milhões de toneladas). As exportações tiveram um crescimento, no mês, de 5,9%, totalizando seis milhões de toneladas, enquanto as importações aumentaram 6,9%, somando 2,9 milhões de toneladas.

O presidente da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), Angelino Caputo, explica que a movimentação de cargas em 2014 foi afetada por uma combinação de fatores decorrentes de aspectos climáticos, preços das commodities agrícolas e conjuntura econômica internacional desfavorável.

Os produtos que contribuíram para o bom desempenho mensal foram, na exportação, o açúcar, com 1,4 milhão de toneladas (+17,2%), o café em grãos, com 144 mil toneladas (+49,2%), o complexo soja, com 247,2 mil toneladas (+30,3%), e, na importação, o adubo, com 310,6 mil toneladas (+8,7%), carvão, com 130,6 mil toneladas (+47,7%), gás liquefeito de petróleo, com 79,7 mil toneladas (+41,5%), e minério de ferro, com 75,7 mil toneladas (+129,3%).

A carga conteinerizada manteve a performance apresentada durante todo o ano e atingiu um crescimento de 9,5% no mês de dezembro (315,3 mil teu) e 6,8% no acumulado do ano (3,6 milhões teu).

No acumulado do ano, as exportações chegaram a 76,5 milhões de toneladas, decrescendo 33,7% em comparação com o apurado no ano passado. Já as importações em 2014 (334,5 milhões de toneladas) se mantiveram no mesmo patamar de 2013 (34,5 milhões de toneladas). Os principais destaques foram o farelo de soja, com 3,8 milhões de toneladas (+41,4%), e o café em grãos, com 1,5 milhão de toneladas (+37,6%). Os produtos que mais contribuíram para a queda na movimentação foram o açúcar (-10,5%), o álcool (-42,7%), a soja em grãos (-4,8%), o milho (-19,3%) e minério de ferro (-56,4%).

O Porto de Santos foi responsável pela movimentação de 25,3% da corrente de comércio brasileira (US$ 229,1 bilhões), atingindo US$ 116,1 bilhões. As importações totalizaram US$ 58,4 bilhões e as exportações US$ 57,7 bilhões. Ana Gondim – Brasil in “Agência CNT de Notícias”

Brasil – Complexo de Itajaí tem retração de 2% nos contêineres

Complexo movimenta 1,086 milhão de TEUs e 12,427 milhões de toneladas. Limitações na infraestrutura aquaviária ocasionaram a evasão de navios de maior porte para outros portos. Fato que confirma a necessidade premente de uma nova bacia de evolução para o Complexo Portuário do Itajaí.

O Complexo Portuário do Itajaí encerrou o exercício de 2014 com a movimentação de 1.086.519 TEUs (Twenty-foot Equvalent Unit – unidade internacional equivalente a um contêiner de 20 pés). O volume operado apresenta uma retração de 2% se comparado aos 1.104.653 TEUs movimentados no ano de 2013.

Se analisado o volume em tonelagem, o recuo foi de 1%. Caiu de 12.612 milhões de toneladas em 2013, para 12,427 milhões de toneladas no ano seguinte. A retração, explica o superintendente do Porto de Itajaí, engenheiro Antonio Ayres dos Santos Júnior, é decorrente da evasão de navios para portos com capacidade de operar navios de maior porte.

“Hoje nosso Complexo Portuário opera navios de no máximo 306 metros de comprimento e cargueiros com até 366 metros já navega na costa brasileira. A evasão de escalas para outros portos já é um reflexo do aumento dos navios e, se não nos adaptarmos para essa nova realidade, perderemos mercado. A grande alternativa é a construção da nova bacia de evolução”, destaca Ayres.

A primeira fase dos trabalhos, que possibilitará ao Complexo Portuário receber navios de até 336 metros e envolve investimentos de aproximadamente R$ 130 milhões, já foi licitada pelo Governo do Estado e o contrato com a empresa vencedora deve ser assinado em breve. Já os recursos para a segunda fase, de cerca de R$ 200 milhões e que possibilitarão à Itajaí operar navios de até 366 metros, serão da Secretaria de Portos da Presidência da República e deverão ser liberados no decorrer deste ano. Porto de Itajaí - Brasil

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Moçambique – Universidade Pedagógica introduz novo currículo

Novo Currículo na UP: Busca-se maior empregabilidade

A Universidade Pedagógica (UP) vai introduzir no presente ano lectivo um novo currículo ajustado às necessidades de garantir melhor enquadramento dos estudantes após a conclusão do curso de licenciatura.

Trata-se de uma nova metodologia de formação que obriga o estudante a frequentar um curso de licenciatura e outro de especialização durante os quatro anos que permanecer na academia.

Para o efeito, quadros da instituição liderados pelo Reitor, Rogério Uthui, estiveram reunidos ontem em Maputo para discutir os mecanismos de implementação do currículo, que resulta da revisão do que já é ministrado desde 2010.

O facto é que quando a UP introduziu em 2010 o novo currículo, cujo ciclo de formação terminou em 2013, alguns aspectos constatados na supervisão e monitoria tiveram que ser revistos e harmonizados.

Segundo Hipólito Sengulane, director pedagógico da UP, durante a sua vigência foram identificadas várias situações relacionadas com a estrutura do mesmo e que careciam de enquadramento.

“As linhas mestras desta revisão têm a ver com a formação menor, “minor”- em Inglês, que é composta por pequenos cursos. Na filosofia do currículo que abraçamos tem uma parte maior - “major” do curso e outra de especialidade. Se um estudante está a frequentar o curso de Geografia, ele pode, por exemplo, fazer uma especialização numa outra área livre, que pode ser Informática, Inglês ou outras”, explicou Sengulane.

Ao que explicou, a introdução da formação menor é a principal inovação a ser introduzida este ano, uma vez que tudo o resto necessitava apenas de acertos. Em relação aos minors, pretende-se responder a uma série de questões relativas ao ensino no que diz respeito à empregabilidade.

“Queremos garantir que o estudante penetre no mercado de emprego através de outra formação que seja do seu gosto. A ideia é ver como ele pode aliar a experiência adquirida no curso a uma outra área, de livre escolha, capaz de garantir maior facilidade de acesso ao mercado de trabalho”, acrescentou.

Um estudante do curso de Licenciatura em História, por hipótese, tem a liberdade de estudar Informática, Matemática, ou mesmo Gestão, dentro de uma modalidade, tendo em conta um total de 240 créditos, dos quais 60 reservados à formação especializada.

No fim do curso o estudante tem que somar 180 créditos da formação maior aos outros 60 como requisito para a obtenção do grau de licenciatura. A frequência do curso de especialização é de carácter obrigatório, mas a escolha da área é livre. In “Jornal de Notícias” - Moçambique

domingo, 25 de janeiro de 2015

Brasil - Energia solar térmica tem custo 75% menor que energia elétrica

O Dasol - Departamento Nacional de Aquecimento Solar da Abrava - Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento chama atenção para a crise da energia elétrica e o expressivo aumento das tarifas. O uso da energia solar térmica pode contribuir com o setor elétrico e proporcionar economia direta para o consumidor sem deixar de lado o conforto e bem estar. O kWh de energia solar térmica tem um custo de cerca de R$ 0,13 contra o de energia elétrica que é de R$ 0,55, uma proporção de 4 por 1. E, para que o consumidor se proteja das altas tarifas o Dasol sugere a utilização de energia solar térmica para aquecer a água do banho, torneiras e piscina.

Para o presidente do Dasol, Luís Augusto Mazzon, "o ano de 2015 se inicia com a introdução das bandeiras tarifárias de energia elétrica, que sobretaxam em R$ 3,00 a cada 100 kWh de consumo, e com reajustes anuais previstos de até 40%. E nos termos de uma solução, de um lado temos a declaração do Ministro de Minas e Energia, de que será importante que as pessoas economizem energia, frente aos problemas que o setor elétrico enfrenta com a falta de chuvas, associado aos altos custos de operação das usinas termelétricas. De outro lado estamos oferecendo uma energia quatro vezes mais barata que a energia elétrica "

Comparando o custo benefício da utilização da energia solar térmica com a energia elétrica para o aquecimento de água para o banho, temos o custo do investimento em aquecimento solar, com valores de instalação e operação que resulta em tarifa equivalente de R$ 0,136 por kWh e sem variações por até 20 anos, que é a vida útil do equipamento, enquanto o custo de energia elétrica é de R$ 0,55 por kWh, com impostos, e, ainda, devendo-se somar as bandeiras tarifárias e novos aumentos nos próximos anos. A conclusão é que o custo da energia elétrica é cerca de 4 vezes superior ao aquecimento solar, que proporciona geração de energia térmica gratuita, descentralizada, em abundância, entre outras. Para o Dasol, não há mais o que esperar-se para a adoção de um uso maciço dessa tecnologia.

Para neutralizar os impactos no bolso do consumidor, considerando que a geladeira, o ar condicionado e o chuveiro são os 3 eletrodomésticos responsáveis pela maior fatia da conta de energia residencial, será preciso ir além das dicas de economia tradicionais, e adquirir equipamentos que eliminam parte expressiva do uso da energia elétrica, como a utilização do aquecedor solar para o banho.

Energia solar no chuveiro

Em se tratando do chuveiro elétrico, uma família que tenha 5 banhos por dia de 8 minutos, no total de 40 minutos de banho por dia, o consumo médio mensal ao longo do ano será de 87 kWh/mês de energia.

Como exemplo de benefício na substituição do tipo de energia no chuveiro, a substituição de energia elétrica por energia solar térmica para o uso do aquecimento da água do banho em uma residência que têm em média um consumo de 270 kWh/mês, com a implantação do aquecedor solar a mesma deixaria de consumir cerca de 70 kWh/mês, 840 kWh/ano, o que correspondente a uma economia média de R$ 660,00/ano considerando-se as tarifas atuais, e de R$924,00/ano se considerado o aumento de 40% a ser dado ainda em 2015.

De acordo com o Dasol, com a economia gerada pelo uso do aquecedor solar, o valor economizado em dois anos e meio pagaria o investimento no sistema de aquecimento solar, de cerca de R$ 2.000,00 para um produto que atende a uma residência com 4 a 5 pessoas, e ainda com uma economia financeira na ordem de R$ 11 mil reais, considerando a tarifa atual, que será gerada nos anos restantes de um total de 20 anos, tempo de vida útil estimada de um equipamento solar térmico.

E, se houvesse um mecanismo com taxas diferenciadas de financiamento motivado pelo governo para aquisição do aquecedor solar, como por exemplo, o parcelamento de 36 vezes, a prestação mensal seria menor que a economia de energia elétrica gerada em cada mês.

Equivalência de Conforto

Com o aumento do consumo de energia elétrica, falta de água e calor, uma solução seria o redirecionamento de energia elétrica economizada com o uso da energia solar térmica para o uso de aparelhos de ar condicionado, item de conforto e necessário, que consome em média a mesma equivalência de energia. Como exemplo, um aparelho pequeno de ar condicionado de 9000 BTU/h, ligado por 8h/dia, somaria no final de um ano um consumo de 915 kWh. No chuveiro elétrico, o consumo no final de um ano são pelo menos outros 1.044 kWh.

O uso da Energia Solar térmica pelo governo

Do ponto de vista do governo, os Sistemas de Aquecimento Solar tem sua contribuição ao sistema elétrico, considerando que cada milhão de aquecedores solares instalados libera e poupa 380 MW das usinas termelétricas, que além de caras, geram gases poluentes.

Para o Dasol, a instalação de 4,35 milhões de aquecedores solares teria um efeito equivalente a anular o elevado crescimento do consumo de energia do setor residencial de 2012 a 2013, de 7250 GWh. Potencial e caminhos para isso há de sobra: desde o uso agressivo no Programa Minha Casa, Minha Vida ao aumento da divulgação do equipamento para o público em geral. E tecnologia, matéria prima nacional e capacidade para produzir os equipamentos o Brasil tem tudo. In “Portogente” - Brasil

Cálculo com tarifa de energia elétrica de R$0,39/kWh e ICMS de 25% para 270 kWh/mês e 12% para 200 kWh/mês.

sábado, 24 de janeiro de 2015

Portugal - Universidade de Berkeley estudou Alqueva durante uma semana

Uma turma de 18 alunos doutorandos da Universidade de Berkeley, na Califórnia, esteve durante toda a semana passada no Alentejo a estudar a sustentabilidade ambiental de Alqueva.




O professor Mathias Kondolf, da Universidade de Berkeley, na Califórnia, esteve durante toda a semana passada no Alentejo, Janeiro de 2015, com 18 dos seus alunos, para estudar em pormenor o exemplo de sustentabilidade ambiental do projeto de regadio de Alqueva.


Kondolf, um dos mais conceituados professores norte-americanos de arquitetura paisagista e planeamento ambiental, escolheu Alqueva como caso de estudo a nível europeu para os seus alunos (alguns de mestrado outros na fase de doutoramento nas áreas da sustentabilidade ambiental e paisagista).

Durante oito dias os alunos do professor Kondolf - oriundos de vários pontos do planeta - visitaram vários locais onde foram já feitas intervenções no domínio ambiental por parte da EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva. Por outro lado, tiveram também algumas sessões teóricas nas instalações da EDIA, em Beja, onde questionaram José Pedro Salema, presidente da empresa gestora de Alqueva, sobre vários aspetos relacionados com o empreendimento de fins múltiplos de Alqueva.

"Há elevadores para peixes?"

"Colocaram-me questões tão surpreendentes como, por exemplo, se tinham sido colocados dispositivos elevatórios para a passagem de peixes sempre que se defrontam com uma parede de uma das nossas barragens ou, ainda, se havia bypass de sedimentos, nas barragens, por forma a que o rio continue a fazer a sua função natural de transporte de sedimentos até à foz", recorda o presidente da EDIA.

O Gestor explicou aos alunos de Berkeley  que tipo de sistemas foram adotados para aqueles fins em várias zonas do empreendimento de Alqueva e teve ainda de pormenorizar como se processou o financiamento de todo o projeto.

Subsídios europeus surpreendem americanos

"Uma questão que os surpreendeu foi o sistema de subsidiação europeia que existe para este tipo de investimentos, sendo que, em Alqueva, foram já aplicados 2,5 mil milhões de euros só em infraestruturas", recorda José Pedro Salema. Mas, para se ter uma ideia dos montantes globais induzidos por Alqueva, importa ainda acrescentar que só para o desenvolvimento de projetos agrícolas foram canalizados 1000 milhões de euros via Proder (Programa de Desenvolvimento Rural). Da iniciativa privada, incluindo o projeto de produção de energia elétrica por parte da EDP, os montantes rondam os 500 milhões de euros. Ou seja, um total de 4 mil milhões de euros já aplicados. Mas, como faz questão de salientar o presidente da EDIA, do próximo Quadro Comunitário de Apoio estima-se que cheguem a Alqueva pelo menos mais 1000 milhões de euros até 2020. O emprego induzido por Alqueva deverá rondar os 20 mil postos de trabalho.

Os alunos do professor Kondolf estão agora de regresso a Berkeley, onde irão ter de produzir ao longo das próximas semanas trabalhos de fim de curso sobre o aprenderam no Alentejo. Vitor Andrade – Portugal in Semanário "Expresso"

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Nicarágua - Expansão do Canal vai desencadear crescimento de transbordo

A atividade de transbordo canal deve ter salto de dois dígitos como resultado da sua abertura que deve ser concluída em 2016

De acordo com analistas da Drewry Maritime Research, a atividade de transbordo do Canal do Panamá deve ter um salto de dois dígitos como resultado da abertura do canal que deve ter sua ampliação concluída em 2016. Posteriormente o crescimento anual deve ser de cerca de 5%. O projeto que já atingiu 85% de conclusão, deve ter acesso de embarcações de 14.000 TEU, aumentando assim a demanda por opções de transbordo. Ainda segundo a Drewry, o Canal do Panamá poderá ter um rendimento de 6 milhões de TEU por volta de 2024. A atividade de transbordo na América Centra/ Caribe em geral também deverá crescer, como resultado da expansão.

Atualmente quase toda a carga de transbordo movida através do canal é realizada exclusivamente pelo terminal de Hutchison’sBalboa, com um pequeno número que passa através do terminal PSA’s Rodman.

Em 2014, a Drewry estimou que 3,4 milhões de TEU de carga de transbordo foram movimentadas na Costa do Pacífico, sendo que o terminal de Hutchison foi responsável por 3,2 milhões de TEU e o PSA por 230.000 TEU. Para lidar com este fluxo de cargas, os dois terminais planejam aumentar a capacidade de suas instalações existentes.

Hutchison já está trabalhando para aumentar em 5 milhões TEU, ainda a tempo da abertura do canal, enquanto o PSA assinou uma concessão de 20 anos, ainda em 2014, para expandir sua capacidade em 1.8 milhões TEU. A Autoridade do Canal do Panamá (ACP, sigla em inglês) também divulgou detalhes de seu próprio hub de transbordo na entrada do Pacífico. A nova unidade será aberta com uma capacidade inicial de 3,2 milhões de TEU, com possibilidade de expansão para mais 2 milhões de TEU no futuro. In “Guia Marítimo” - Brasil

Portugal - Porto de Aveiro alcança novo máximo no tráfego de mercadorias

13,4% de crescimento em 2014

2014 foi mais um ano de recordes batidos no Porto de Aveiro, tendo-se aproximado dos 4,5 milhões de toneladas no total de mercadorias movimentas, o que constitui a melhor performance de sempre, com um crescimento de 13,42% face a 2013, ano onde se registou o anterior máximo.

 A quantidade de mercadorias que chegaram ao Porto de Aveiro pelo seu ramal ferroviário cresceu 5,96% em relação a 2013 e 52,25% em relação 2012, o que garantiu uma cota modal ferroviária de 15,32%, valor que coloca o Porto de Aveiro acima da média portuguesa e ibérica neste importante indicador multimodal.

O fluxo de exportação foi responsável por 51,22% do total de mercadorias movimentadas em Aveiro, crescendo 16,61% (mais 327.991,30 ton) em relação a 2013 e 46,91% (mais 735.356,10 ton) face a 2012. As importações, que atingiram 48,78% do tráfego, num total de 2.193.309,50 ton, cresceram 10,25% (mais 203.976,20 ton) em comparação com 2013, e 25,24% (mais 441.990,50 ton) em relação a 2012.

No segmento da Carga Geral o Porto de Aveiro movimentou 1.732.825,80 ton, crescendo 11,05% (mais 172.363,30 ton) em relação a 2013 e 42,68% (mais 518.352,50 ton) em relação a 2012.

Este tipo de carga, que constituiu 39% do movimento total do porto, foi impulsionado pelas exportações, uma vez que estas cresceram 19,01% em relação a 2013 e 45,10% em relação a 2012.

No que reporta aos Granéis Sólidos, o total movimentado em Aveiro foi 1.639.023,50 ton (36% do tráfego total), o que representa um crescimento de 19,50% (mais 267.437,50 ton) face a 2013 e 46,29% (mais 518.608,40 toneladas) em relação a 2012.

Os Granéis Líquidos movimentados em Aveiro atingiram as 1.124.414,70 ton, 25% do total movimentado, registando um subida de 8,93% (mais 92.166,70 ton) em relação ao ano transacto e 14,27% (mais 140.385,70 ton) face a 2012.

Mais 132 navios que em 2013

Para além de um acentuado crescimento no número de navios que demandaram o Porto de Aveiro, também se verifica um notório incremento das suas dimensões. Em 2014 o Porto recebeu 1.068 escalas, mais 132 navios (14,10% de crescimento) do que em 2013 e mais 155 (16,98%) do que em 2012. O total da arqueação bruta foi de 4.608.105 ton, crescendo 19,30% em relação a 2013 (mais 745.582,00 ton), e mais 29,27% em relação a 2012 (1.043.349,00 ton).

A arqueação bruta média dos navios que utilizaram o Porto de Aveiro em 2014 teve um crescimento de 4,56%, passando de 4.126,63 ton em 2013 para 4.314,71 ton. O comprimento médio foi de 102,12 m, crescendo 0,56% em relação a 2013, cujo valor tinha sido de 101,56 m. Porto de Aveiro - Portugal

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Portugal - Uma agência para mostrar ao mundo o cinema português

É apresentada esta quinta-feira, em Lisboa, a Portugal Film, estrutura de promoção e agenciamento internacional montada pelo IndieLisboa com financiamento do ICA.

“Queremos ser um canal de descoberta de novos cineastas, um transmissor do que de melhor se faz cá.” É com estas palavras que Ana Isabel Strindberg define a recém-criada Portugal Film. Trata-se de uma estrutura de promoção e agenciamento internacional do cinema português, virada para os festivais, para a exibição e para a distribuição, financiada através do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA). A Portugal Film é apresentada oficialmente esta quinta-feira, ao fim da tarde, na Casa Independente, em Lisboa, marcando o arranque de um projecto idealizado pela direcção do festival IndieLisboa que se autonomizou do certame.

“A ideia da agência surge do desejo de partilhar o bom cinema português,” explica Ana Isabel Strindberg, programadora de longa data do Indie e uma das responsáveis da nova estrutura. “Queremos mostrar ao estrangeiro a grande variedade do cinema português, e o crescimento enorme que tem havido nos últimos anos. Enquanto programadores, temos contactos privilegiados com os profissionais, e a ideia foi aproveitar essas sinergias para trabalhar de uma forma muito mais próxima dos realizadores e produtores, que muitas vezes precisam desse apoio”.

Embora só agora a Portugal Film tenha ganho existência real, a sua criação resulta de uma ideia que Nuno Sena, Miguel Valverde e Ana Isabel Strindberg trabalham desde 2009, ano em que o Indie lançou as Lisbon Screenings. Este programa de projecções “profissionais”, organizadas pelo festival mas abertas apenas a programadores e agentes internacionais de visita a Lisboa, passa agora a ser organizado pela nova agência. A Portugal Film é financiada neste momento a cem por cento pelo ICA, no âmbito de uma linha de apoio à internacionalização, e é uma estrutura autónoma independente do IndieLisboa.

A experiência e os contactos adquiridos ao longo dos anos como programadores do Indie são, para Margarida Moz, directora da agência, parte do apelo e da aposta. “A nossa ideia é sistematizar, de modo mais profissional, os contactos que têm sido feitos através do festival e dar continuidade ao trabalho. Acontece muitas vezes que os realizadores nos vêm entregar filmes e que os programadores de festivais internacionais nos pedem conselho sobre o que vale a pena ver... ”

As duas responsáveis insistem que a Portugal Film não vai apenas representar filmes seleccionados para o Indie (apesar do seu catálogo vir a incluir a longa-metragem a oito mãos encomendada pelo festival a Dominga Sotomayor, Marie Losier, Denis Côté e Gabriel Abrantes), nem se vai centrar no cinema dito de autor.

Margarida Moz: “Quando se pensa em cinema português, pensa-se muitas vezes sempre nos mesmos realizadores, que têm lugar cativo nos grandes festivais... Mas esses são os que menos precisam de [uma estrutura como esta].” Ana Isabel Strindberg: “O lado comercial também é importante. Não vamos descartar filmes que não tenham cabimento em festivais, queremos ajudar outros filmes com potencial comercial a encontrar um distribuidor internacional, ou documentários que possam ter uma exposição internacional em televisão. A nossa ideia é acompanhar produtores e realizadores e encontrar um percurso para cada filme, sem nos limitarmos ao trabalho de actualidade.”

O primeiro título do catálogo Portugal Film foi a curta de Margarida Rêgo. A Caça-Revoluções, que passou pela Quinzena dos Realizadores de Cannes no ano passado e foi desde então apresentada em mais de uma dúzia de certames. Juntam-se-lhe agora a nova longa da documentarista Catarina Mourão, A Toca do Lobo, que estreará na próxima semana no festival de Roterdão; e as curtas Despedida, de Tiago Rosa-Rosso, O Indispensável Treino da Vagueza, de Filipa Reis e João Miller Guerra, e Outubro Acabou, de Karen Akerman e Miguel Seabra Lopes. Jorge Mourinha – Portugal in "Jornal Público"

Brasil-EUA: correção de rota

SÃO PAULO – Em 2009, para justificar a adesão à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) da Guiné Equatorial, país africano governado desde 1979 por partido único e por um mesmo dirigente autoritário e onde poucas pessoas falam o Português, uma alta autoridade do governo brasileiro da época saiu-se com esta: “Negócios são negócios”. Essa estratégia política, ao que parece, não foi seguida em relação aos Estados Unidos, o maior mercado do planeta, pois houve nos últimos governos um propósito deliberado de procurar um distanciamento com aquela nação, a pretexto de diminuir uma possível dependência comercial e política.

Ao que parece, o atual governo já deixou para trás esse tipo de doença infantil e tem procurado se reaproximar de Washington. E, não fosse o episódio de julho de 2013, quando veio à tona o escândalo sobre a espionagem de cidadãos e empresas brasileiras pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês), que levou a presidente brasileira a cancelar uma visita àquela nação, as negociações estariam bem mais adiantadas.

Seja como for, o resultado daquela desastrada estratégia pode ser conferido nos últimos dados sobre a corrente de comércio (importações/exportações) entre os dois países divulgados pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), ainda que se deva levar em conta também os efeitos da crise financeira global que se registrou a partir de 2008.

Na área de exportações, em 2014, o Brasil vendeu mercadorias para os Estados Unidos no montante de US$ 27 bilhões, o que representou um crescimento de 9,63% em relação a 2013 (US$ 24,6 bilhões), praticamente igualando a melhor marca até agora, obtida em 2008 (US$ 27,4 bilhões). Em 2009, esse valor caiu para US$ 15,6 bilhões, mas, desde então, foi registrada uma recuperação contínua. É de se ressaltar que, do montante de 2014, US$ 19 bilhões foram resultado da venda de produtos semimanufaturados e manufaturados, enquanto US$ 6,3 bilhões, de produtos básicos. Ou seja, isso mostra que o mercado norte-americano é extremamente importante para a sobrevivência da indústria brasileira, especialmente a paulista, porque absorve mais produtos de maior valor agregado.

Na área de importações, em 2014, o Brasil comprou US$ 34,9 bilhões em mercadorias, o que representou uma queda de 2,83% em relação a 2013 (US$ 36 bilhões), mas manteve a marca acima de US$ 30 bilhões que se registra desde 2011. Em 2008, época do início da crise global, o montante foi de US$ 25,6 bilhões, tendo caído para US$ 20 bilhões em 2009, recuperando-se em 2010 (US$ 27 bilhões).

O que se constata também é que o Brasil desde 2009 importa mais do que exporta para os Estados Unidos. Eis os números: em 2014, o déficit do Brasil foi de US$ 7,9 bilhões; em 2013, de US$ 11,4 bilhões; em 2012, de US$ 5,6 bilhões; em 2011, de US$ 8,1 bilhões; em 2010, de US$ 7,7 bilhões; e em 2009, de US$ 4,4 bilhões. Em outras palavras: o Brasil segue numa direção contrária à da maioria dos países, já que o mercado norte-americano é majoritariamente importador. É como se o Brasil fosse o país desenvolvido e os Estados Unidos a nação em desenvolvimento.

Como se vê, algo está errado na estratégia comercial brasileira. E o novo governo precisa revê-la urgentemente. Milton Lourenço - Brasil

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Milton Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC). E-mail: fiorde@fiorde.com.br. Site: www.fiorde.com.br.

Brasil – Proposta para ampliar mar territorial

Proposta que expande fronteira marítima até 350 milhas náuticas será reapresentada à ONU. Em jogo, campos petrolíferos e jazidas minerais

Um projeto que o governo brasileiro deverá apresentar à Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 poderá expandir o território marítimo nacional para além da faixa de 200 milhas náuticas. Atualmente, apenas nessa faixa o país possui direitos exclusivos de exploração dos recursos marinhos, incluindo as jazidas de petróleo do pré-sal. Com o projeto, apresentado pela primeira vez à ONU em 2004, os direitos brasileiros poderão se estender por toda a plataforma continental geográfica, até um limite de 350 milhas náuticas.

A proposta acrescentaria ao país uma nova área oceânica de 963 mil quilômetros quadrados, maior que o território da Venezuela. Pesquisadores brasileiros acabam de concluir o primeiro de três relatórios que detalham os extensos e complexos estudos científicos – exigidos pela ONU para a análise da proposta –, sobre a configuração geológica da plataforma continental.

O projeto, batizado de Amazônia Azul, é conduzido pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar. Caso seja aprovada, a proposta aumentará o território marítimo brasileiro dos atuais 3,5 milhões de quilômetros quadrados para 4,5 milhões de quilômetros quadrados – região equivalente a 52% da área continental do país.

A primeira proposta, apresentada em 2004 à Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU, foi aprovada em sua maior parte, com a exceção de quatro áreas que correspondem a 190 mil quilômetros quadrados, menos de 20% da área reivindicada. O Brasil não aceitou a recomendação e optou por fazer novos estudos complementares para elaborar uma nova proposta revisada, de acordo com o capitão de mar e guerra Celso Peixoto Serra, coordenador do Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira – programa criado em 1989 pelo governo federal para estabelecer o limite continental além das 200 milhas.

“Não nos interessa conseguir só um pedaço desse território, ainda que ele corresponda a mais de 80% da nossa reivindicação. Queremos adquirir a maior área possível para o Brasil e, se tivéssemos aceitado a recomendação da ONU em 2007, não poderíamos agora fazer uma nova proposta”, disse.

Para suprimir as divergência entre os técnicos da comissão da ONU e os pesquisadores brasileiros, foi preciso apostar em estudos complementares. Entre dezembro de 2008 e maio de 2010, foram refeitos estudos em toda a margem continental.

O Brasil foi o segundo país a solicitar a ampliação da plataforma continental – o primeiro foi a Rússia, em 2001. Depois disso houve outros 77 pedidos à comissão da ONU. “Não é à toa, porque ao incorporar a plataforma continental, os países costeiros podem explorar todo o solo e subsolo, que tem todo tipo de riqueza”, afirmou Serra.

Estudo

Relatório defende critérios geológicos

Segundo o consultor jurídico do plano de levantamento, Rodrigo More, professor do Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo, o relatório que será apresentado à ONU é uma descrição completa, com coordenadas geográficas, de toda a área que será reivindicada pelo país.

Segundo ele, a reunião das Nações Unidas que estabeleceu a Convenção sobre o Direito do Mar, em 1973, criou critérios geológicos que definem a plataforma continental. Mas, para demonstrar que os critérios se aplicam ao litoral de um país, é preciso unir informações precisas. “É um debate que associa geologia, geomorfologia e a interpretação jurídica da convenção.”

A convenção define que a plataforma continental, do ponto de vista físico, é um platô que vai desde a terra firme até uma região onde há uma queda abrupta de profundidade – o chamado talude. Dependendo da conformação do litoral, o talude pode ficar antes ou depois da plataforma continental jurídica. Assim, a legislação prevê que a plataforma continental – onde o país tem direito de explorar os recursos do solo e subsolo – pode variar de acordo com a geografia, até um limite máximo de 350 milhas da costa. “Se a legislação define que a plataforma vai até certa distância do pé do talude, é preciso caracterizar cientificamente onde está esse ponto. Mas a regra jurídica é que vai orientar a aplicação dessa definição geológica.”, disse More. In “Gazeta do Povo” - Brasil

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Cabo Verde – Advogados estabelecem parceria

Sociedades de advogados de Cabo Verde, Portugal e Macau vão apresentar esta quarta-feira, 21de janeiro de 2015, o seu projecto de parceria, num dos hotéis da Praia. A oportunidade vai ser aproveitada para divulgar as “Oportunidades de investimento em Cabo Verde”.

A parceria tri-partida visa apoiar os clientes nestes três países, no quadro de um protocolo de cooperação assinado recentemente. É vista como mais um passo na política de expansão e crescimento das sociedades Arnaldo Silva & Associados (Cabo Verde), Abreu Advogados (Portugal) e C&C Advogados (Macau – China). Figura ainda como um veículo de promoção no desenvolvimento das relações entre os respectivos países.

Já a apresentação “Oportunidades de investimentos em Cabo Verde”, que pretende mostrar aos convidados as possibilidades que o país oferece, terá como oradores o presidente da Cabo Verde Investimentos e embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Cabo Verde (não residente) no Kuwait, Emirados Árabes Unidos e Qatar, José Duarte, e o consultor e ex-dirigente do PSD, Luís Marques Mendes.

Estarão no encontro da Praia Arnaldo Silva, sócio fundador da Arnaldo Silva & Associados e ex-bastonário da Ordem dos Advogados, Duarte de Athayde, managing partner da Abreu Advogado, Rui Cunha, sócio fundador da C&C Advogados, José Eduardo Martins e Francisco Patrício, sócios da Abreu Advogados e co-responsáveis da Cabo Verde desk da Sociedade. In “A Semana” – Cabo Verde