Pintura Arq. Eduardo Moreira Santos, Lx (28.08.1904 - 23.04.1992)

quinta-feira, 14 de maio de 2015

Timor-Leste – Projeto de concessão para a construção e gestão do Porto de Tibar em análise

O Governo timorense analisou terça-feira, 12 de maio de 2015, em Conselho de Ministros, o projeto de concessão para a construção e gestão do Porto de Tibar, nos arredores de Díli, Timor-Leste, projeto orçado em 400 milhões de dólares.


Em causa está um projeto, em modelo de parceria público-privada (PPP), cujo contrato de concessão está a ser finalizado para apresentar aos candidatos concorrentes, entre os quais se inclui a portuguesa Mota Engil.

A apresentação ao Conselho de Ministros inclui dados sobre os "antecedentes do projeto e estrutura da PPP, afetação dos principais riscos, projeções de cash-flow, custos do projeto, benefícios económicos, aspetos ambientais e sociais, decisões necessárias e perfil dos concorrentes", segundo informou o Governo em comunicado.

Em causa está uma PPP para a construção e gestão durante 30 anos do Porto de Tibar, orçado em 400 milhões de dólares (344 milhões de euros) e para o qual o consórcio entre a Mota Engil Ambiente e Serviços, Mota Engil Engenharia e Construção e a belga Besix Group é um dos quatro candidatos pré-qualificados.

Estão ainda pré-qualificadas a inglesa POSNCO, subsidiária da DP World, do Dubai, a filipina ICTSI e a francesa Bollore Consortium.

Os detalhes do projeto foram apresentados pela equipa interministerial envolvida - Finanças, Planeamento e Investimento Estratégico e Obras Públicas, Transportes e Comunicações - e com a colaboração da Corporação Financeira Internacional (IFC, na sigla em Inglês), do grupo do Banco Mundial.

"Recorde-se que esta infraestrutura essencial para o país está prevista no Plano de Desenvolvimento Estratégico 2011-2030, e é tanto mais importante quanto se verifica que o Porto de Díli está cada vez mais congestionado, quer a nível de tráfego marítimo quer a nível de tráfego rodoviário", explica o Governo.

Segundo o executivo, o novo porto terá capacidade para um milhão de toneladas por ano e com possibilidade de receber embarcações comerciais e de passageiros.

O projeto inclui a construção de uma estrada entre Díli e Tibar, de um molhe, de instalações em terra, bem como sistemas de drenagem.

De referir que na reunião de terça-feira o Governo analisou ainda uma proposta de financiamento adicional do Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) para a "melhoria e alargamento do troço viário entre a capital e Liquiçá", a oeste.

"O projeto prevê o realinhamento e alargamento, para quatro faixas, do troço entre Tacitolo e o Porto de Tibar, incluindo a construção de uma rotunda", refere o Governo.

"A apresentação focou especialmente o estudo de viabilidade, o perfil do empréstimo e a estrutura de implementação", sublinha. Lusa

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