Pintura Arq. Eduardo Moreira Santos, Lx (28.08.1904 - 23.04.1992)

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

CPLP - Iniciativas regionais de comércio podem ser benéficas

A CPLP tem demonstrado cada vez mais interesse no comércio internacional e as iniciativas regionais de comércio podem gerar muitos benefícios para os países do bloco porque os acordos globais trazem maiores ganhos, disse ontem o director-geral da OMC

"Vejo que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [CPLP] tem demonstrado cada vez mais interesse em temas comerciais, e isso é positivo", disse Roberto Azevêdo, em entrevista à Lusa, por e-mail.

Para o director-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) "o comércio internacional tem uma capacidade extraordinária de gerar oportunidades em diferentes partes do mundo, de ajudar no combate à pobreza, e na promoção do desenvolvimento. Iniciativas comerciais de carácter regional também podem ajudar a promover esses benefícios".

"Mas é importante ter em mente que acordos globais trazem maiores ganhos - e isso traz o foco para as negociações que ocorrem na OMC", avaliou.

Roberto Azevêdo - engenheiro eléctrico e diplomata brasileiro com larga experiência na área do comércio internacional foi indicado em 2008 como representante permanente do Brasil na OMC e em outras organizações económicas em Genebra - foi eleito em maio de 2013 para o cargo de director-geral desta agência da ONU.

"Recentemente tivemos importantes conquistas. Em 2013, negociamos o Acordo de Facilitação do Comércio. Uma vez implementado, esse acordo vai gerar uma redução de 14,5% em média nos custos comerciais, o que pode alavancar as exportações dos países em desenvolvimento em cerca de 730 mil milhões de dólares (658,1 mil milhões de euros) por ano", disse Azevêdo.

O Acordo de Facilitação do Comércio, negociado na IX Conferência Ministerial da OMC, em Bali, na Indonésia, em Dezembro de 2013, prevê a simplificação e a agilização dos trâmites para o comércio de bens entre os membros, além de medidas de reforço de transparência, cooperação entre autoridades aduaneiras e assistência técnica para países em desenvolvimento.

O acordo só entrará em vigor depois que dois terços dos Estados-membros da OMC (que são 162) o ratificarem-no e, segundo a organização, 87% deste objectivo já foi alcançado.

O Brasil, Portugal (através da União Europeia) e a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) já ratificaram o acordo.

"Em 2015, os membros da OMC decidiram eliminar os subsídios às exportações agrícolas, o tipo de apoio que mais distorce o comércio e prejudica os países competitivos no agronegócio. Esses são resultados expressivos, inclusive para os membros da CPLP, e queremos fazer ainda mais. O apoio dos países da CPLP será muito importante para garantir novas conquistas na OMC", sublinhou.

Roberto Azevêdo considerou ainda positivo que a agenda económica do bloco lusófono tenha vindo a ganhar importância nos últimos anos.

O director-geral da OMC disse que tomou conhecimento de que há uma Confederação Empresarial da CPLP.

Em Março de 2010, o antigo Conselho Empresarial da CPLP foi transformado em Confederação Empresarial, tendo como objectivo promover a dinamização das relações entre empresas e entidades suas representantes no âmbito da lusofonia.

"O envolvimento do sector privado é chave para aumentar as trocas comerciais entre os membros da CPLP, e a institucionalização do diálogo com os Governos pode ajudar a informar a agenda da organização, de maneira a fomentar mais oportunidades de comércio e investimento", referiu ainda.

O Brasil, sendo o gigante económico do bloco lusófono, "seguramente terá todo interesse" em aprofundar essa agenda, disse.

"Penso que todos os países da CPLP têm a ganhar com isso e, naturalmente, todos exercem um papel importante para garantir que esse potencial seja bem aproveitado", avaliou Roberto Azevêdo. In “Expresso das Ilhas” – Cabo Verde com Lusa

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