Pintura Arq. Eduardo Moreira Santos, Lx (28.08.1904 - 23.04.1992)

terça-feira, 4 de abril de 2017

Mercosul-UE: acordo à vista

SÃO PAULO – Depois de quase 18 anos de tratativas que pouco ou quase nada avançaram, Mercosul e União Europeia (UE) parecem cada vez mais próximos da formalização de um acordo que, se sair, virá num momento em que Estados Unidos e outros países elevaram o tom protecionista de suas políticas comerciais. Depois do encontro ao final de março do ministro da Economia e Finanças da França, Michel Sapin, com o ministro brasileiro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, em Brasília, ficou claro que muito se avançou na última rodada de negociações realizada dias antes em Buenos Aires entre os negociadores dos dois blocos.

De fato, naquela reunião, Mercosul e UE chegaram a um animador consenso na parte normativa do acordo, nos temas ligados a comércio, diálogo político e cooperação birregional. As equipes concluíram ainda o capítulo sobre concorrência e acertaram a estrutura de um texto-base comum sobre propriedade intelectual. Já não é pouco. Agora, a expectativa fica para as reuniões marcadas para julho, em Bruxelas, e novembro, em Brasília. Se tudo der certo, as partes acreditam que será possível concluir o acordo a nível político e anunciá-lo, em Genebra, durante reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), marcada para dezembro. Ou o mais tardar no começo de 2018.

Obviamente, só foi possível trilhar esse caminho porque tanto o Brasil como a Argentina se livraram de governos populistas que, nos últimos anos, haviam transformado o Mercosul num fórum de debates político-ideológicos, em vez de um bloco focado apenas no incremento do comércio. Com a exclusão da Venezuela – que vive um momento de ruptura da ordem constitucional –, formalizada no começo de dezembro, o Mercosul reúne amplas condições para continuar uníssono nas negociações com a UE.

Do lado brasileiro, é de se destacar que o País tem cumprido o seu papel no fortalecimento do multilateralismo defendido pela OMC, em oposição à nova orientação que emana de Washington, que vem afetando o Brasil, pois começa a provocar um deslocamento considerável de capital financeiro hoje investido aqui para aquele país. Além disso, os dados oficiais mostram que o comércio bilateral entre Estados Unidos e Brasil tem caído bastante desde 2014, quando ultrapassou U$ 60 bilhões. Em 2016, o fluxo foi pouco superior a U$ 40 bilhões, com as exportações para os Estados Unidos caindo 25% e as importações, 10%. E nada aponta para uma recuperação nos próximos anos. Pelo contrário.

Diante disso, só resta apostar na aproximação do Brasil (e do Mercosul) com outras nações e blocos que seguem as orientações da OMC. Um exemplo desse novo entendimento é o recente lançamento do Novo Processo de Exportações pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), que segue recomendação da OMC e constitui uma das mudanças implementadas pelo Portal Único de Comércio Exterior, que procura desburocratizar e facilitar o comércio exterior. Milton Lourenço - Brasil

_______________________________________ 

Milton Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC). E-mail: fiorde@fiorde.com.br. Site: www.fiorde.com.br

Sem comentários:

Enviar um comentário