Pintura Arq. Eduardo Moreira Santos, Lx (28.08.1904 - 23.04.1992)

terça-feira, 31 de outubro de 2017

Portugal - Atribuído nome de Lourenço do Rosário a Centro de Estudos Africanos

Durante o Simpósio Mundial de Estudos da Língua Portuguesa, que decorreu de 23 a 28 de Outubro, na cidade de Santarém, Portugal, onde participaram cerca de 1500 delegados, vindos de academias desta área, espalhadas pelo mundo, a direcção da Escola Superior de Educação de Santarém decidiu atribuir o nome do académico moçambicano Lourenço do Rosário ao seu Centro de Estudos Africanos.

A atribuição do nome Lourenço do Rosário, ao Centro de Estudos Africanos da Escola Superior de Educação de Santarém, justifica-se segundo os seus promotores, pelo facto de este académico, enquanto colaborador daquela instituição de ensino superior de Portugal, de 1988 a 1992, "ter promovido a aproximação das instituições africanas àquela instituição e ter introduzido os estudos africanos no estabelecimento de ensino, nomeadamente nos cursos de pós-graduação".

De recordar que Lourenço do Rosário é membro da Academia de Ciências de Lisboa.

Também pelos serviços relevantes prestados na aproximação das relações académicas entre Moçambique e Portugal e entre Moçambique e Brasil, Lourenço do Rosário já foi condecorado pelo governo brasileiro com o Grau de Comendador da Ordem do Cruzeiro do Sul, em 1999 e pelo governo português, com o grau de Oficial da Ordem de Santiago da Espada, em 2008.

Na cidade de Quelimane, capital da província da Zambézia, foi também atribuído o seu nome a uma das suas ruas. In “Olá Moçambique” - Moçambique

Brasil - Fuga de cargas: o problema persiste

SÃO PAULO – Apesar das distorções provocadas pela chamada “guerra fiscal”, o governo federal sancionou, no começo de agosto, a Lei Complementar nº 160/2017, que se anuncia com o objetivo de minimizar os efeitos negativos da concorrência fiscal entre os Estados. Mas, no fundo, a medida legaliza benefícios concedidos ilegalmente, que justificaram a denominação "guerra fiscal". Agora, para aprovar esses benefícios, basta maioria de dois terços no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários de Fazenda dos 26 Estados e do Distrito Federal. Até a aprovação da lei, as decisões no Confaz sobre concessão de incentivos deveriam ser unânimes.

Com isso, São Paulo e mais um ou outro Estado industrializado, que defendiam uma redução imediata ou gradual dos incentivos fiscais em vigor, saíram perdendo, enquanto os Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste emergem como vitoriosos, pois a lei permite que os benefícios concedidos permaneçam intactos por mais 15 anos. Na maioria, esses incentivos procuram atrair indústrias e empresas de agropecuária e infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e de transporte urbano, enquanto os demais setores terão redução gradual e extinção do benefício em menor período.

Em tese, não se pode deixar de reconhecer que essa é uma maneira de se corrigir as distorções regionais e estimular o crescimento de Estados menos desenvolvidos. No entanto, não se pode concordar que esse desenvolvimento seja obtido com prejuízos para os Estados mais desenvolvidos, especialmente para São Paulo.

Hoje, por exemplo, em função das distorções provocadas pela “guerra fiscal”, o Porto de Santos sofre as consequências da fuga de cargas motivada por regras tributárias de outros Estados que procuram conquistar as empresas paulistas, quando deveriam mirar principalmente indústrias estrangeiras. A questão envolve as normas de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ou seja: nos últimos anos, cada Estado mantinha uma tributação de ICMS para produtos importados, de maneira a atrair essas cargas para seus portos e aeroportos.

Para colocar fim a esse cenário, em 2012, o Senado aprovou a Resolução nº 13, que unificou em 4% a alíquota aplicada em operações interestaduais – quando a carga vai de um Estado para outro em uma revenda ou para industrialização. Acontece que essa tributação de 4% provocou outro problema, pois o importador paga 18% de ICMS no desembaraço aduaneiro em São Paulo e, ao vender a mercadoria importada ou industrializada (com conteúdo de importação superior a 40%) para outros Estados, tem de destacar 4% de ICMS na nota fiscal.

Esse procedimento gera um saldo credor continuado, em que o importador não consegue compensar o ICMS pago no desembaraço aduaneiro, pois possui uma massa de saldo credor que vai sendo transportada de um mês para o outro. Como o ICMS pago na importação não é abatido em função do saldo credor, o imposto acaba não sendo compensável, o que é inconstitucional, além de descapitalizar a empresa paulista.

Com isso, várias empresas paulistas que vendem para todo o País optaram por abrir filiais naqueles Estados mais pródigos na concessão de incentivos fiscais, tratando de desembaraçar as cargas fora de São Paulo. Assim, o Porto de Santos, de longe o mais bem equipado do País e responsável pela movimentação de 27,6% de todo o comércio exterior brasileiro, tem sofrido com essa fuga de cargas, com prejuízos não só para a arrecadação tributária paulista como para todas as empresas que atuam na cadeia logística. Milton Lourenço - Brasil

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Milton Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC). E-mail: fiorde@fiorde.com.br. Site: www.fiorde.com.br

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Portugal – Empresa quer regressar com mota inovadora

A mítica marca de motos portuguesa Famel quer voltar com "as duas rodas à estrada", depois da falência no final dos anos 90, mas agora com a "tecnologia do futuro", elétrica, amiga do ambiente e vocacionada para a cidade.



Em entrevista à Lusa, um dos novos donos da marca, Joel Sousa, 31 anos, engenheiro automóvel, explicou que para cumprir o desejo de “erguer” a marca precisa de “investidores estratégicos” e que por isso vai levar o protótipo da nova Famel à Web Summit 2017, em Lisboa de 6 a 9 de novembro.

Poucas semelhanças existem entre a legendária Famel Xf17 e a nova proposta da marca. Mantêm-se as rodas, mas muda o volante, o assento, o motor, que deixa de ser de combustão, o quadro, o ‘design’, o preço e o objetivo é que renasça a mística.

“O objetivo principal é voltar com as duas rodas às estradas. Uma marca histórica como a Famel, que tem todo o legado por trás e que sustenta a nossa base de trabalho, faz todo o sentido recuperar para termos uma marca portuguesa nas estradas”, explicou Joel Sousa.

A moto que Joel, em parceria com mais dois colegas de engenharia eletrónica, quer desenvolver e pôr a rolar na estrada pouco ou nada se parece com as do portefólio da antiga Famel.

“Depois de vários estudos acerca das perspetivas de mercado, achamos por bem não entrar nos motores a combustão e utilizar já a tecnologia do futuro e entrar na mobilidade elétrica. Com isso também percebemos que existem muitas questões relacionadas com a conectividade, com a experiência que o utilizador quer ter com o seu veículo e queremos utilizar essa tecnologia para atrair os jovens para o nosso produto, um produto amigo do ambiente e com tecnologia de ponta”, disse.

Segundo o engenheiro, o protótipo com que a FAMEL se vai apresentar na Web Summit, com traço de Helder Cação, “serviu para validar a nível de ‘design'”, segue-se agora tudo o resto.

“Iremos passar à parte de um protótipo funcional, que dará para percebermos as limitações e passarmos à industrialização. Já temos o motor, falta-nos desenvolver o quadro”, explicou.

Quanto ao motor da “máquina”, que terá autonomia para 100 quilómetros, explicou Joel Sousa, “será elétrica, equivalente a uma 125 CC de gasolina, mas elétrico porque para além de ser ecológico tem muito mais aptidão para as cidades e será bastante atrativo”.

Além de fazer renascer a Famel, os engenheiros propõem-se a acabar com a ideia de que os veículos elétricos se arrastam na estrada: “Fala-se muito dos veículos elétricos, que não andam, mas é um mito que tem que ser desfeito”, defendeu.

Para a Famel voltar à estrada “falta muita coisa”, desde “fazer homologações, testes, mas principalmente investidores para industrializar e levar o produto para o mercado” e é aqui que entra a Web Summit.

“Faz sentido estar presente como é um produto tecnólogo e temos noção que é neste tipo de eventos que estão os investidores estratégicos que queremos para a marca, ou seja, queremos investidores da parte tecnológica, do ambiente, que tenham alguma visão acerca do projeto e do futuro para nos ajudar a erguer a marca”, justificou Joel Sousa. In “24Sapo” – Portugal

domingo, 29 de outubro de 2017

Agora eu quero ir










Vamos aprender português, cantando


Encontrei descanso em você
me arquitetei
me desmontei
enxerguei verdade em você
me encaixei
verdade eu dei

Fui inteira e só pra você
eu confiei
nem despertei
silenciei meus olhos por você
me atirei
precipitei

Agora?

Agora eu quero ir
pra me reconhecer de volta
pra me reaprender
e me apreender de novo
quero não desmanchar com teu sorriso bobo
quero me refazer
longe de você

Fiz de mim descanso pra você
te decorei, te precisei
tanto que esqueci de me querer
testemunhei o fim do que era agora

Agora eu quero ir
pra me reconhecer de volta
pra me reaprender
e me apreender de novo
quero não desmanchar com teu sorriso bobo
quero me refazer

Eu que sempre quis acreditar
que sempre acreditei que tudo volta
nem me perguntei como voltar
nem porquê

Agora eu quero ir
quero ir

Agora eu quero ir
pra me reconhecer de volta
pra me reaprender
e me apreender de novo
quero não desmanchar com teu sorriso bobo
quero não desmanchar com teu sorriso bobo
quero não desmanchar
quero me refazer
longe de você


Anavitória – Brasil


Composição - Ana Caetano/Tiago Iorc - Brasil


sábado, 28 de outubro de 2017

Timor-Leste - Presidente do Parlamento defende mais cooperação entre países lusófonos

Os países lusófonos devem intensificar a cooperação entre si para ajudar a fortalecer os Ministérios Públicos e magistrados e aumentar a eficácia do combate ao crime organizado e transnacional, defendeu o presidente do Parlamento timorense



“O crime organizado e transnacional esbateu as fronteiras dos Estados soberanos e requer destes uma atuação concertada, em vários domínios, em especial, no combate aos fenómenos criminais”, disse Aniceto Guterres Lopes, na abertura do 15.º encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Díli.

“A globalização e os desafios que trazem impõem que intensifiquemos a cooperação entre os Estados-membros da CPLP e a Região Administrativa de Macau, em especial, entre os Ministérios Públicos e os seus magistrados, com vista a aumentar a eficácia no combate ao crime organizado e transnacional”, defendeu.

O encontro de Díli conta com a participação dos procuradores-gerais de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste analisaram instrumentos e mecanismos de cooperação, cibercriminalidade e tráfico de droga, entre outros.

No discurso de abertura, Aniceto Lopes referiu-se aos “constrangimentos específicos” que Timor-Leste enfrenta, tanto por o país estar ainda a construir as suas instituições, como pela localização geográfica que suscita preocupações adicionais: uma ilha numa zona de importância económica, política e militar com várias rotas de comunicação marítima.

“O mar a norte de Timor é especialmente importante, pela sua profundidade, para a passagem de meios navais de interesse estratégico. A sul, o Mar de Timor é de vital importância para Timor-Leste, já que é aí que se encontram os recursos naturais mais importantes para o seu desenvolvimento, riqueza e bem-estar económico e social”, destacou.

Numa altura em que Timor-Leste ainda está a tentar fechar a sua soberania na região, com negociações de fronteiras com a Austrália e a Indonésia, o país olha com mais urgência para “o desafio do combate a um conjunto de atividades ilegais que têm lugar nesse espaço marítimo, como são o movimento de cidadãos ilegais, o narcotráfico, o tráfico de pessoas e de mercadorias”, frisou.

Sobre a situação interna, o presidente do Parlamento timorense referiu-se às “patogenias políticas e sociais decorrentes de prolongado conflito” que se refletem com o “fenómeno muito particular de violência comunitária com origem em grupos de artes marciais” e ainda as carências do sistema judicial de Timor-Leste.

“O nosso sistema judicial e as nossas instituições judiciárias estão ainda em processo de construção e, por isso, os nossos magistrados, apesar do louvável esforço que fazem, têm pouca experiência, que se faz sentir em quase todos os domínios”, afirmou.

Para o presidente do Parlamento Nacional timorense, o encontro de Díli mostra a “forte vontade em tirar o máximo proveito” da história e valores comuns da comunidade lusófona e a vontade de “partilhar experiências e conhecimentos, num invulgar espírito de solidariedade institucional”.

“A consolidação da CPLP passa necessariamente pela robustez institucional dos Ministérios Públicos, traduzido no reforço das capacidades técnicas e científicas dos seus magistrados, que deverão conduzir ao aumento visível da eficiência e da eficácia da atuação dos Ministérios Públicos nos vários domínios da sua intervenção, em especial na resposta aos fenómenos criminais, com vista a contê-los num nível comunitariamente aceitável”, disse.

Reiterando uma defesa da independência da justiça, Aniceto Lopes considerou não haver razões para duvidar do esforço em consolidar esse princípio e que a sua presença, um político, num encontro do setor judicial “não belisca, em nada, a autonomia” do Ministério Público timorense ou da CPLP. In “Sapo Notícias” – Timor-Leste com “Lusa”

Um livro e três ilustres personagens

                                                           I
Cronista em tempo integral, colaborador de vários diários e revistas culturais de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Brasília, Danilo Gomes acaba de lançar um livro de crônicas cujo título reúne os nomes de três ilustres personagens que, por coincidência, foram também amigos até o fim da vida: Augusto Frederico Schmidt, Juscelino Kubitschek e Odilon Behrens (Brasília, Gráfica e Editora Ideal, 2017).

Dessa “tríade de ouro”, na definição do cronista, o menos conhecido a nível nacional é Odilon Behrens (1901-1959), médico, hoje nome de um hospital e de uma escola estadual em Belo Horizonte, colega de sala de aula de Kubitschek e do memorialista Pedro Nava (1903-1984) no curso de Medicina da antiga Universidade de Minas Gerais (UMG), que seria federalizada em 1949. Formado em 1927, ao lado da carreira como médico, foi secretário da Educação e, depois, de Finanças em Minas Gerais e ministro e presidente do Tribunal de Contas do Estado, entre outros cargos.

Como do mineiro Behrens, nascido na pequena Muriaé, não há muito a acrescentar, além dos cargos mais importantes que desempenhou em sua trajetória como médico e homem público, o mineiro Juscelino Kubitschek (1902-1976), nascido em Diamantina, e o carioca Augusto Frederico Schmidt (1906-1965) ocupam quase a totalidade de um livro constituído por uma centena de páginas.

Igualmente formado médico em 1927, com especialização em urologia em Paris em 1930, Kubitschek, segundo Danilo Gomes, escrevia bem e deixou livros, mas, vivendo vida vertiginosa, não deve ter tido muito tempo para apurar a escrita. Antes de chegar à presidência da República (1956-1961), foi chefe de gabinete do interventor Benedito Valadares (1892-1973) em 1933, na sequência do golpe de Estado de 1930, e, depois, eleito deputado federal em 1934, teve o seu mandato cassado pelo golpe do Estado Novo aplicado por Getúlio Vargas (1882-1954) em 1937.

Nomeado prefeito de Belo Horizonte por Benedito Valadares em 1940, permaneceu no cargo até 1945. Eleito governador de Minas Gerais em 1951, lançou-se candidato a presidente da República em 1955, tendo sido eleito com 35,6% dos votos contra Juarez Távora (1898-1975), que teve 30,2%. Senador por Goiás em 1962, teve seu mandato cassado em 1964 pelo regime militar (1964-1985).

Morreu a 22 de agosto de 1975, num acidente automobilístico na Via Dutra, em circunstâncias até hoje vistas como suspeitas. Apontado como um visionário empreendedor, deu início à modernização do País e passou para a História principalmente com a construção de Brasília, a nova capital federal. Apostou na expansão da indústria automobilística, a partir da atração ao capital estrangeiro, investindo na construção da infraestrutura para o transporte rodoviário, permitindo, porém, o início do sucateamento da malha ferroviária.

                                                           II
Literato, e de respeito, porém, só o foi Schmidt, poeta da segunda geração do Modernismo brasileiro, a quem Danilo Gomes dedica a maior parte de sua obra. Além de memorialista, Schmidt foi editor e empresário bem como político, como os demais homenageados. De Behrens, foi colega no Instituto O´Granbery, de Juiz de Fora-MG, dirigido por metodistas norte-americanos. Voltou ao Rio de Janeiro em 1922 e, em 1940, trabalhou num escritório em Nova York. Industrial e comerciante, Schmidt introduziu no Brasil a cadeia de supermercados Disco, a uma época em que predominavam no País os pequenos armazéns de secos e molhados.

Tornou-se conhecido como homem público, assessorando Kubitschek. Representou o Brasil na Operação Pan-Americana (Opa), embrião da famosa Aliança para o Progresso, chegando a embaixador na Organização das Nações Unidas (ONU). Homem de confiança de Kubitschek, era o redator dos seus discursos presidenciais.

Jornalista e prosador de mão cheia, foi também colaborador dos jornais Correio da Manhã e O Globo, no Rio de Janeiro. Destacou-se, porém, como poeta, publicando livros antológicos como Estrela Solitária, Canto da Noite, Babilônia e Saudades de Mim Mesmo, entre outros. Publicou ainda As Florestas, O Galo Branco e Paisagens e Seres, livros de memórias.

Um dos poemas mais inspirados da Língua Portuguesa é aquele que leva por título exatamente a palavra “Poema” em que Schmidt, casado, mas sem filhos, resgata o dilema deixado por Machado de Assis (1839-1908), que em Memórias Póstumas de Brás Cubas (1881) faz seu personagem principal lamentar, ao final do livro, o fato de não deixar “a nenhuma criatura o legado de nossa miséria”. E que vale a pena ser repetido aqui para deixar explícita a grandeza da poesia de Schmidt:

            Meu coração paterno está vazio./ Ninguém o virá habitar!/ A ninguém transmitirei esse amor/ Puro e perfeito, que nada exige ou reclama./ A ninguém poderei dar o meu carinho paterno./ E a minha experiência de criança voltará comigo/ Para a grande noite próxima/ Os meus pobres traços não os herdará ninguém./ E desaparecerei contigo – ó tu que não vieste jamais? E que sinto misterioso e vivo, ao afagar cabelos que não cresceram/ E mãos que não chegaram a se modelar.

De acordo com Danilo Gomes, Schmidt “deixou uma legião de admiradores e amigos, além de um pelotão de invejosos patrulheiros ideológicos, pregoeiros da vanguarda do atraso”. Segundo o cronista, esse foi o preço que Schmidt pagou “pelo seu grande talento literário, sua aguda visão geopolítica e seu empreendedorismo empresarial”. Diz ainda o cronista que Schmidt, ao longo da vida, “sempre foi um melancólico, um nostálgico, um autor de cantos elegíacos, um siderado pela morte, que o ceifou cedo”.
           
                                                           III
Como observou o escritor Fabio de Sousa Coutinho, presidente da Associação Nacional de Escritores (ANE), na apresentação que escreveu para este livro, Danilo Gomes assume-se como discípulo do Schmidt cronista e memorialista, gêneros em que este “também foi um dos expoentes na literatura de língua portuguesa”. Para Coutinho, Gomes alcança neste livro “o elevado patamar de seu paradigma, tornando-se um dos cronistas mais respeitados dos dias que correm”.

Enfim, o que se destaca, além da vida fabulosa das três personagens, é o estilo do cronista Danilo Gomes, que, como diz Coutinho, nada fica a dever a mestres dessa nobre arte, como o próprio Schmidt, o recifense Nelson Rodrigues (1912-1980), o capixaba Rubem Braga (1913-1990), as cearenses Rachel de Queiroz (1910-2003) e Ana Miranda (1951) e os mineiros Carlos Drummond de Andrade (1902-1987), Otto Lara Resende (1922-1992), Fernando Sabino (1923-2004) e Paulo Mendes Campos (1922-1991), para ficarmos aqui entre os mais representativos.

                                                           IV
Danilo Gomes (1942) nasceu em Mariana-MG e estudou no Colégio Dom Bosco, de Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto-MG, no Arquidiocesano, de Ouro Preto, e no Dom Frei Manoel da Cruz, de Mariana. Suas relações com Belo Horizonte são antigas.  Em Belo Horizonte, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1974. Começou a trabalhar no Ministério da Agricultura-Serviço Florestal, em Belo Horizonte, em 1961, mesmo ano em que começou a trabalhar no Diário da Tarde.

Desde então, tem colaborado em jornais como Estado de Minas, Hoje em Dia, Diário da Tarde e Suplemento Literário Minas Gerais. Fora de Minas, tem escrito para o Jornal do Commercio e Jornal de Letras, do Rio de Janeiro, Correio Braziliense e Jornal de Brasília e em jornais de diversos Estados, assim como em revistas, como a Revista da Academia Brasiliense de Letras e a Revista da Academia de Letras do Brasil. Atualmente, escreve no Jornal da ANE, de Brasília, e nas revistas da Academia Mineira de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal (IHGDF).

Em 1975, transferiu-se para Brasília, onde se formou em Comunicação Social-Jornalismo pelo Centro Universitário de Brasília (Ceub), em 1985. Trabalhou no Ministério das Minas e Energia. De 1985 a 2005, foi redator e assessor na Secretaria de Imprensa e Divulgação da Presidência da República.   

Pertence às seguintes entidades: Associação Nacional de Escritores (de que foi presidente), Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, Academia de Letras do Brasil, Academia Mineira de Letras, onde ocupa a cadeira n° l, sucedendo a Cyro dos Anjos (1906-1994), Academia Municipalista de Letras de Minas Gerais, Academia Marianense de Letras, Casa do Escritor, de São Roque-SP, e Grêmio Literário Tristão de Ataíde, de Ouro Preto. É sócio-correspondente da Academia Norte-Riograndense de Letras.

É autor de Escritores Brasileiros ao Vivo (entrevistas, dois volumes); Uma Rua Chamada Ouvidor; Água do Catete; Antigos Cafés do Rio de Janeiro; Em Torno de Rubem Braga, e Mineiridade que Sobrevive ao Tempo, celebrando os 80 anos do poeta Alphonsus de Guimaraens Filho (1918-2008). Tem participado de várias coletâneas de crônicas e poemas, como Crônicas Mineiras e Cronistas de Brasília. Adelto Gonçalves – Brasil

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Augusto Frederico Schmidt/Juscelino Kubitschek/Odilon Behrens, de Danilo Gomes, com apresentação de Fabio de Sousa Coutinho. Brasília: Gráfica e Editora Ideal, 100 págs., 2017. E-mails: ideal@idealgrafica.com.br

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Adelto Gonçalves, jornalista, mestre em Língua Espanhola e Literaturas Espanhola e Hispano-americana e doutor em Literatura Portuguesa pela Universidade de São Paulo (USP), é autor de Os Vira-latas da Madrugada (Rio de Janeiro, José Olympio Editora, 1981; Taubaté, Letra Selvagem, 2015), Gonzaga, um Poeta do Iluminismo (Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1999), Barcelona Brasileira (Lisboa, Nova Arrancada, 1999; São Paulo, Publisher Brasil, 2002), Bocage – o Perfil Perdido (Lisboa, Caminho, 2003), Tomás Antônio Gonzaga (Academia Brasileira de Letras/Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2012) e Direito e Justiça em Terras d´El-Rei na São Paulo Colonial (Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2015), entre outros.  E-mail: marilizadelto@uol.com.br

Câmara Agrícola Lusófona - Missão empresarial a São Tomé e Príncipe



CAL convida empresas portuguesas do agroalimentar numa missão empresarial a São Tomé e Príncipe

A Câmara Agrícola Lusófona (CAL) está a dinamizar a participação de pequenas e médias empresas (PME) portuguesas a estarem presentes em São Tomé e Príncipe. Este é mercado bastante dependente de importações e onde é evidente a preferência por produtos provenientes de Portugal. Fora da Europa, São Tomé e Príncipe é o país que possui relações sócio económicas há mais tempo, no que respeito ao agronegócio, entre 2012 e 2016, este país africano importou 42,2 milhões de euros, dos quais 35,6 milhões de euros eram de origem portuguesa, correspondendo a 84% da quota de mercado. No âmbito das diversas fileiras agroalimentares a quota de Portugal corresponde às seguintes percentagens: laticínios 81% (2,2 milhões de euros), nas carnes transformadas 84% (1,1 milhões de euros), nas gorduras animais e vegetais é 83% (2,4 milhões de euros), nas hortofrutícolas 83% (3,2 milhões de euros), nos produtos de padaria e pastelaria 94% (5,7 milhões de euros) e nas bebidas 94% (9 milhões de euros). O potencial de exportação português é elevado, considerando-se farinha de trigo, arroz, vinhos e cerveja, como os principais produtos agroalimentares de origem portuguesas.

O fortalecimento das boas relações já existentes entre Portugal e São Tomé e Príncipe é um dos principais objectivos desta missão empresarial. A localização geográfica privilegiada no Golfo da Guiné de São Tomé e Príncipe, torna-o num país com especial relevância constituindo-se como uma plataforma logística para os mercados desta região geográfica.

De 10 a 17 de Novembro, a comitiva empresarial terá a oportunidade de participar num programa com uma abordagem transversal no agronegócio, proporcionando contactos com diversas entidades de relevo – empresas locais, entidades governamentais, institucionais, bancárias, jurídicas, entre outros.

Esta é uma iniciativa que se insere no âmbito do Projeto de Internacionalização Agronegócio CPLP 2017/2018, cofinanciado pela União Europeia através do Portugal 2020 e Compete 2020.

As inscrições são limitadas, podendo ser efectuadas pela seguinte ligação aqui.

O programa da missão empresarial poderá ser acedido aqui.

Para mais informações aqui.

A CAL – Câmara Agrícola Lusófona é uma associação empresarial sem fins lucrativos que está presente em todos os países da CPLP, promovendo a divulgação do agronegócio, em território nacional e internacional, com particular ênfase nos países de língua portuguesa.


sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Brasil – Comenda para a maior universidade dos brasileiros no estrangeiro

A Universidade de Coimbra (UC) é referência histórica para o Brasil desde a época colonial. A instituição, uma das mais antigas da Europa (século XIII), acolhe brasileiros desde o século XVI. Segundo dados fornecidos pela Instituição coimbrã, 78% dos ministros brasileiros, entre 1822 e 1940, estudaram em Coimbra

Esta ligação histórica e o fato de haver mais de 2000 estudantes brasileiros na UC tornam natural que o reitor da mais velha universidade portuguesa, João Gabriel Silva, tenha recebido do governo brasileiro, no dia 24 de outubro, o grau de comendador da Ordem do Rio Branco, pelo seu papel na promoção das relações bilaterais. A Ordem do Rio Branco é a mais alta condecoração brasileira que distingue pessoas individuais e entidades coletivas, brasileiras ou estrangeiras, pelos seus serviços ou méritos excepcionais. "Somos a maior universidade brasileira fora do Brasil, com uma ligação muito antiga e intensa e uma história construída em comum", enfatizou o reitor à agência portuguesa de notícias Lusa.

Em declarações à Sputnik Brasil, o reitor realçou o significado da comenda.

"Não é todos os dias que uma pessoa é condecorada. Há uma relação especial entre o Brasil e a Universidade de Coimbra, uma relação histórica. É praticamente impossível estudar a história do Brasil sem encontrar muitas referências à Universidade de Coimbra", disse.

Para João Gabriel Silva, essa relação não se perdeu no passado. "A história dá um peso, mas evidentemente que a nossa relação não vive só do passado e a Universidade de Coimbra tem tido um papel de liderança na criação de laços entre a Europa e o Brasil. Nós somos atualmente a maior universidade brasileira fora do Brasil", sublinha.

Para o reitor, esta é uma relação de enriquecimento mútuo. "Costumo realçar que a influência é nos dois sentidos. A Universidade de Coimbra tem historicamente alguma influência no país que é o Brasil. Mas também se verifica o contrário. É enorme a presença de estudantes e investigadores brasileiros, muitos estudantes são de doutorado, e são muitos os professores que nos visitam diariamente. É difícil haver algum dia do ano em que não haja um ou dois colegas brasileiros a visitar-nos nas mais diversas áreas. Aquilo que a Universidade de Coimbra é agora é também resultado desse intercâmbio com o Brasil", considera o reitor.

O problema da igualdade e das mensalidades

A Sputnik Brasil falou com vários estudantes brasileiros em Coimbra, que, embora realcem a importância do laço entre a Universidade de Coimbra e o Brasil, sentiram-se de alguma forma colocados à margem do evento. É o caso da recentemente eleita presidente da Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros em Coimbra (APEB-Coimbra), Luciana Carmo, estudante de mestrado em Filosofia.

"Quando nós, associação de pesquisadores brasileiros, soubemos da condecoração, achamos que também nos dizia respeito, e entramos em contato com a embaixada e com o gabinete do Reitor, para ver se conseguíamos estar presentes nessa cerimônia, mas, pelo visto, ela era feita à porta fechada e estava limitada às pessoas que iam ser condecoradas", queixa-se a futura presidente da direção da APEB-Coimbra, atual presidente do Conselho Fiscal da mesma associação.

Para Luciana, o principal problema é que "a condecoração se dá pelo papel fundamental da Universidade de Coimbra nas relações históricas entre Portugal e o Brasil. O próprio reitor se refere a isso em entrevista ao jornal Diário das Beiras, mas infelizmente isso não se reflete no cumprimento do Estatuto de Igualdade entre os dois países".

A mesma questão que é referida pela atual vice-presidente da APEB- Coimbra, que transita para a nova direção. Marcela Uchoa, também estudante de Filosofia, chega a dizer, à Sputnik Brasil, que não se sente representada pela comenda.

"Historicamente, Coimbra tem uma grande relevância para a história do Brasil. Muito dos nossos grandes nomes da política, da literatura e do direito passaram por aqui. Sendo que Coimbra representa uma elite que veio para cá. Contudo, nos últimos anos isso mudou com os programas sociais."

"Como houve governos de esquerda no Brasil, de Lula e Dilma, vieram muitas pessoas de classes sociais mais baixas. A cidade adquiriu essa nova cara. Eu, por exemplo, estou no doutorado, mas também estou com uma bolsa. Nunca poderia ter vindo para cá sem essa bolsa. Nós demos uma nova cara à cidade, que era gente que não pertencia a essa elite. Essa nova realidade permitiu que pessoas pelo seu mérito próprio dos estudos e com outras histórias de vida viessem para cá. Por isso, essa condecoração que foi dada não nos representa", afirma Marcela, que considera que a condecoração foi dada por um governo golpista para uma universidade que cobra "muito mais aos brasileiros que aos estudantes portugueses".

Isso serviria, segundo ela, para permitir apenas que a elite do costume tivesse direito a aceder à prestigiada Universidade de Coimbra.

Uma universidade virada para a captação de brasileiros e chineses

A estratégia de captação dos estudantes é explicada pelo reitor, à Sputnik Brasil, com outros fundamentos, embora não contraditórios com a angariação de gente com dinheiro.

"Desde que foi criado o Estatuto do Estudante Internacional, em 2014, que é possível receber diretamente estudantes estrangeiros. A Universidade de Coimbra escolheu como enfoque e como parceiros estratégicos para esse efeito o Brasil e a China. Nós temos vindo a assistir todos os anos a um crescimento de procura. Seguimos uma estratégia de aproximação às famílias, não estamos dependentes de nenhum programa governamental de financiamento de o que quer que seja. Claro, que tentamos aproveitar essas possibilidades. Mas a grande maioria dos estudantes brasileiros que cá estão, são autossustentados e apoiados pelas famílias", sublinha.

O fato de os brasileiros pagarem muito mais dinheiro com mensalidades do que os portugueses é explicado à Sputnik Brasil pela representante dos estudantes de doutorado, do Conselho Pedagógico da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, a brasileira Joana Ricarte.

"Isso não é uma ilegalidade, mas uma escolha política do modelo de universidade. Privilegiando a ideia de uma instituição na economia de mercado em detrimento de uma universidade pública, defende que é importante perceber que o Estatuto de Igualdade não é automático, ele tem de ser solicitado por um brasileiro residente em Portugal, tem de ter qualquer vínculo com o país para ter autorização legal de residência. Após ter essa autorização legal, e o cartão de residência ser aprovado pelo SEF, essa pessoa tem de solicitar ao consulado do Brasil o direito de exercer os seus direitos em Portugal, como teria no Brasil. Só depois de um ano, que é o tempo que os serviços demoram em média a responder a essa solicitação, obtém um Estatuto de Igualdade de Direitos, isso quer dizer que um brasileiro tem de vir necessariamente com uma mensalidade diferenciada. Eu, particularmente, não tenho mensalidade diferenciada, nunca tive, porque estou cá há sete anos, tenho direitos adquiridos e sou bolsista da FCT. No entanto, apesar de eu nunca ter pagado mensalidade diferenciada, eu considero que isso, enquanto política universitária, não é de todo o que eu pretenderia. Legalmente, a universidade pode fazer, contudo, eu não considero que seja o modelo desejável", disse.

Uma universidade que olha, sobretudo, para o mercado

Para Ricarte, "essa escolha tem a ver com a própria ideia política da universidade que se quer. Não é um debate que esteja desligado do regime fundacional, que a reitoria pretende avançar, que é ter uma universidade na lógica do regime de mercado e que tende a buscar mais financiamento e menos qualidade de investigadores. Acho que a Universidade de Coimbra, que é pública, tinha de ter uma política muito mais voltada para buscar investigadores em Portugal e fora com qualidade científica".

Sobre essa questão, fontes da Universidade de Coimbra realçam que os estudantes ao abrigo do Estatuto do Estudante Internacional pagam na totalidade o custo do ensino, coisa que não acontece com os estudantes portugueses. Para estes, existe uma compensação na verba que a instituição recebe do Orçamento do Estado, acrescentando que todos os estudantes que ingressam na UC nestas condições conhecem-nas e aceitam-nas.

Uma justificação que o atual presidente da APEB-Coimbra, Calil Makhoul, que cessa mandato no fim do mês, considera que peca por curta. Para ele, que já tem o Estatuto de Igualdade, as coisas deviam acontecer como no Brasil.

"Quando o português obtém o estatuto no Brasil deixa de pagar mensalidades diferenciadas, ao contrário do que ainda acontece na Universidade de Coimbra", afirma.

Segundo Calil, há, de acordo com os dados da DRI brasileira, cerca de 4.000 estudantes brasileiros estudando em Coimbra, muito mais do que nos números oficiais portugueses e, apesar de deixar de ser presidente da associação, garante que vai continuar a bater-se para corrigir esta situação em Coimbra e no Porto, onde também participa em órgãos associativos.

Apesar das divergências sobre o modelo universitário em construção e sobre certa elitização dos estudantes estrangeiros, os vários alunos contatados pela Sputnik Brasil realçaram a capacidade de acolhimento dos brasileiros por parte da UC.

"A Universidade de Coimbra foi a primeira a aceitar os exames brasileiros para entrada na Universidade e isso é um fator positivo. Ficou como um polo de formação intelectual e de pesquisadores brasileiros, o que deve ser realçado", disse Luciana. "A universidade tem muito espaço para os estudantes estrangeiros em geral e a comunidade brasileira é potencialmente bem recebida", reconhece, por sua vez, Joana. Ramos de Almeida – Brasil in “Sputnik Brasil”

Internacional – Pirataria nos primeiros nove meses deste ano diminuiu face ao homólogo do ano anterior

O número de casos de pirataria marítima entre Janeiro e Setembro (inclusive) diminuiu face ao período homólogo do ano anterior, segundo um relatório da IMB, mas determinadas zonas permanecem inseguras, como o Golfo da Guiné



Nos primeiros nove meses deste ano, ocorreram 121 incidentes de pirataria e assalto à mão armada contra navios, segundo o International Maritime Bureau (IMB) da International Chamber of Commerce (ICC). No total, 92 navios foram abordados, 13 foram alvo de tiros, 11 foram objecto de tentativas de ataque e cinco foram sequestrados.

De acordo com o relatório do IMB, os números da pirataria são menores do que no mesmo período de 2016, mas permanecem preocupações sobre ataque no Golfo da Guiné e Sudeste Asiático. Além disso, aumentaram os ataques ao largo da Venezuela e outro tipo de incidentes ao largo da Líbia (incluindo uma tentativa de abordagem no último trimestre).

No caso da Venezuela, cuja situação político-social permanece conturbada, ocorreram 11 incidentes ao longo deste período, contra três no mesmo período de 2016. Segundo o IMB, todos os navios envolvidos foram abordados com êxito por assaltantes armados e maioritariamente na ancoragem. Quatro tripulantes foram feitos reféns.

No último trimestre, segundo o IMB, não se registaram incidentes numa área tradicionalmente perigosa, como é a costa da Somália. Apesar disso, os incidentes verificados no primeiro semestre sugerem que os piratas da região mantêm capacidade para atacar navios mercantes longe das águas costeiras.

A Nigéria permanece uma zona perigosa e os números registados podem mesmo não corresponder à realidade por falta de relatos de ocorrências. Neste nove meses, foram relatados 20 incidentes na zona contra navios de todos os tipos, tendo sido usadas armas em 18 casos e raptados 39 de um total de 49 tripulantes em sete casos. In “Jornal Economia do Mar” - Portugal

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Reino Unido - Será este o astrolábio náutico mais antigo do mundo?

Instrumento do início do século XVI tinha sido descoberto em 2014 e agora foi analisado por técnicas de imagem por um investigador britânico, que afirma tratar-se mesmo de um astrolábio. E que é o mais antigo que se conhece. Arqueólogos portugueses têm as suas dúvidas



Logo pela manhã desta terça-feira a Universidade de Warwick, no Reino Unido, fez um anúncio que despertou curiosidade: um disco de bronze que tinha sido descoberto em 2014 na costa de Omã (na Península Arábica) é, afinal, o astrolábio náutico mais antigo do mundo. Através de tecnologias de obtenção de imagens em 3D, um investigador daquela universidade detectou traços nas margens do objecto, cada um separado por cinco graus, pelo que considerou estarmos na presença de um astrolábio náutico. Além disso, referiu que pertenceu a um navio da frota de Vasco da Gama. Mas arqueólogos portugueses colocam algumas dúvidas quanto à credibilidade científica do projecto que descobriu o artefacto. Será então este o astrolábio náutico português mais antigo?

Decorria o ano de 2014 quando uma campanha de uma equipa liderada por David L. Mearns – da empresa privada Blue Water Recoveries (que aqui trabalhou em parceria com o Ministério do Património e da Cultura de Omã e com financiamento do sultanato, da National Geographic Society e da Fundação Waitt) – encontrou um disco de bronze com uma esfera armilar associada a D. Manuel I, rei de Portugal entre 1495 e 1521. Tem 175 milímetros de diâmetro e pesa 344 gramas, segundo a informação da equipa que o descobriu.

Quando se descobriu, suspeitou-se de que se tratava de um astrolábio – um instrumento usado pelos marinheiros durante as viagens para medir a altura do Sol e calcular assim a latitude do sítio onde se encontravam –, mas não existiam provas disso.

Também se desconfiou que o objecto datava de 1495 a 1500. E que poderia ter pertencido a um navio português que tinha naufragado na costa de Omã por causa de uma tempestade no oceano Índico em 1503: a nau Esmeralda, que faria parte da frota de Vasco da Gama. Esta é a versão de David Mearns, agora também descrita num comunicado da Universidade de Warwick. “É um grande privilégio encontrar algo tão raro, com uma tal importância histórica, e que irá ser estudado pela comunidade arqueológica e preencher um espaço vazio”, comenta o britânico no comunicado.



Agora, a Universidade de Warwick analisou este artefacto para obter imagens em 3D. As análises revelaram os tais traços nas margens do objecto separados entre si por cinco graus. De acordo com Mark Williams, isto prova que é um astrolábio. “Foi fantástico aplicar a nossa tecnologia de imagens 3D num projecto tão entusiasmante e ajudar a identificar algo tão raro e fascinante.”

Também Filipe Vieira de Castro, arqueólogo da Universidade do Texas (Estados Unidos), considera que este objecto pode ser um astrolábio, devido à escala (os tais traços) agora revelada. O arqueólogo não esteve envolvido neste trabalho, mas, como tem um inventário de astrolábios náuticos, foi contactado por David Mearns. Por isso, agora este objecto também vai integrar a sua base de dados de astrolábios náuticos.

Um caçador de tesouros

Também o arqueólogo Alexandre Monteiro, do Instituto de Arqueologia e Paleociências da Universidade Nova de Lisboa, que trabalha há vários anos com o sultanato de Omã e é o autor da Carta Arqueológica Subaquática Potencial de Omã, é prudente: “Poderá ser um astrolábio, ou não.” Para este arqueólogo, falta uma “comprovação arqueológica” para se afirmar que é de facto um astrolábio náutico.

Alexandre Monteiro sublinha que David Mearns (que tem formação em geologia marinha) é um “caçador de tesouros” e que não tem “credibilidade científica para estar à frente deste projecto”, como já dizia ao Público em Abril de 2016.

Outra das informações avançada pela equipa de David Mearns é que o astrolábio pertencia a um navio naufragado em 1503. Aliás, segundo um artigo de Março de 2016 na revista International Journal of Nautical Archaeology, em que Mearns é um dos autores, terão naufragado duas embarcações portuguesas: as naus Esmeralda e São Pedro, comandadas pelos tios maternos de Vasco da Gama, Vicente e Brás Sodré. O astrolábio terá pertencido à primeira embarcação, de acordo com a equipa. Tendo o ano de 1503 como a referência, este o astrolábio náutico tornar-se-á assim o mais antigo até agora conhecido. Até então, o mais antigo que se conhecia era de 1533 e foi encontrado num navio português naufragado na costa atlântica de Oranjemund, na Namíbia.

“Se for mesmo um astrolábio, acho que é o mais antigo”, diz Filipe Vieira de Castro. “É quase de certeza de um dos navios dos irmãos Sodré, que se perderam nas ilhas Curia Muria [na costa de Omã] em 1503”. Mas salienta: “Acho que ninguém sabe a que navio pertence este astrolábio.” E acrescenta que as publicações que viu sobre o resgate dos artefactos são pouco informativas e que não lhe parece possível identificar o navio a partir dessa informação. “Julgo, contudo, que é quase certo que este navio era da armada de Vicente Sodré, que acompanhou a segunda viagem de Vasco da Gama, que saiu de Lisboa em 1502.”

Sobre a idade do astrolábio, Alexandre Monteiro diz que não faz ideia: “Não temos um paralelo, porque os [astrolábios] mais antigos são modelos que não são como este.” E refere até que se está a falar de um sítio onde ocorreram muitos naufrágios e do qual não há um contexto arqueológico. “Ainda não existem provas arqueológicas para que este seja o sítio do naufrágio [do Esmeralda], frisa.

Entre as muitas dúvidas que ainda subsistem, este artefacto veio (mais uma vez) lançar uma discussão científica. Teresa Serafim – Portugal in "Público"

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Macau – Instituto de Formação Turística vai cooperar com a Universidade de Évora

O Instituto de Formação Turística (IFT) e a Universidade de Évora assinaram um acordo que pretende promover o intercâmbio de estudantes, vagas para estágio, investigação conjunta e colaboração futura em cursos de pós-graduação, tendo em vista a área do restauro e gestão do património.

Em Setembro, Alexis Tam levou quatro delegações em visita a Portugal, uma das quais do ensino superior. O protocolo, que visa aprofundar relações no curso de gestão de património, vai permitir “colocar alunos a estagiar na Universidade de Évora”, bem como “aproveitar os professores desta universidade para ensinar e dar workshops aqui”, referiu o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.

“É uma colaboração perfeita para nós. Estamos a fazer o melhor possível para providenciar oportunidades aos nossos alunos, nomeadamente para fazer estágios em Portugal”, indicou. Para além de querer atrair alunos portugueses para instituições de ensino superior na RAEM, o governante quer ajudar a formar estudantes de outros países lusófonos, nomeadamente de Cabo Verde, Angola, Moçambique, São Tomé, Guiné Bissau e Timor Leste. “Temos de exportar os nossos cursos académicos porque hoje em dia temos condições”.

Em relação ao IFT, Alexis Tam declarou que “já não é só um instituto local”, acrescentando que “o governo da RAEM está a investir muito” na instituição sediada em Mong-Há.

Ana Costa Freitas, reitora da Universidade de Évora, explicou que a instituição que dirige precisa de atender tanto às necessidades regionais como internacionais. “Já vamos receber dois estudantes em Janeiro, para trabalhar no laboratório Hércules, mas em princípio vamos fazer um curso de verão já este ano”, adiantou, à margem da cerimónia da assinatura.

E espera que o inverso também suceda, com estudantes da Universidade de Évora a virem para o IFT. “Os alunos da Universidade de Évora têm de ser muito forçados a sair mas têm começado a sair mais. Muitos vão já em Erasmus para a Europa, Macau é uma outra realidade”, referiu.

“Évora é manifestamente agrícola mas também tem outras indústrias a fixarem-se. E temos de fixar mais indústria, ter mais emprego qualificado para podermos fixar mais jovens que não têm de ser nem os de Évora, nem os Alentejanos, nem os Portugueses”, clarificou. A necessidade, segundo indicou Ana Costa Freitas, é tornar Évora num centro atractivo e a cooperação com Macau torna-se importante pela vontade do Governo chinês em manter uma ligação a Portugal.

Nesse sentido, no âmbito da parceria com o IFT, pretende ainda fazer “mestrados e doutoramentos em co-tutela, que dêem benefícios para ambas as instituições”.

Com a alteração da lei do Ensino Superior, o IFT começou já a preparar um programa de mestrado em gestão hoteleira. E Fanny Wong, presidente do IFT, indicou estar interessada em colaborar com outras entidades. “Com a Universidade de Évora poderia ser na área da gestão de património porque têm programas muito fortes nessa área”, disse.

Fanny Vong frisou perceber que o IFT precisa “de diversificar as [suas] relações internacionais, e os países de língua portuguesa não podem ser ignorados”.

A presidente confessou que, na visita à Universidade de Évora ficou impressionada com o laboratório Hércules, na área do restauro, sendo que o IFT tem um curso de gestão do património. Para além disso “os estudantes estão a começar a ver que têm mais oportunidades se dominarem o português”, pelo que parcerias com instituições de países de língua portuguesa fomentam interesse. Salomé Fernandes – Macau in “Jornal Tribuna de Macau”